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  • gial Nomeação de Cargos Comissionados em Ano Eleitoral - ...rgos ou esses se enquadram no rol das exceções estabelecidas na Lei nº 9.504/97. Esclarecemos que a lei que cria os cargos de Assistentes Parlamenta...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 10 months ago
  • plonegov-br melhorias de acessibilidade e segurança em add-ons - ...glet agora é acessível para o rol Site Administrator * a dependência do Bootstrap foi eliminada mais informação: https://pypi.python.org/pypi/collec...
    by Héctor Velarde 4 years, 1 month ago
  • gitec Fluxo da Sessão Plenária no SAPL 2.4 - ...rramento 2. incluir itens no rol das Matérias do Expediente, se existente para a sessão em questão, compreendidas por Requerimentos, Indicações e Moç...
    by Marcio Vilas Boas 8 years, 8 months ago
  • gial URGENTE - Dá nova redação ao artigo de uma lei municipal - ...o prefeito, nào estando neste rol e nem proibido pela Constituiçào Federal pode fazer sem problemas. Em 22 de fevereiro de 2011 16:05, mitingueir...
    by Severino Lucas Filho 9 years, 3 months ago
  • gial Urgência - ...tar. Não cabe estender a este rol. Abraço Date: Wed, 3 Sep 2014 12:33:50 -0300 From: ednezio@ednezio.com.br To: gial@listas.interlegis.gov.br Subjec...
    by Joailson Rodrigues de Souza 5 years, 9 months ago
  • gial LICENÇA - ...erificar se é afastamento (no rol legalmente elencado) ou simples licença para se ausentar do Município. Importante verificar na Lei Orgânica os cas...
    by Artemio Friedrich 5 months, 2 weeks ago
  • gitec Impugnação Afastamentos Empregados - ... hipóteses legais; > - Rol de ocorrências; > - Cabimento de Impugnação; > - Vigência das alterações introduzidas pela legislação;...
    by Ednézio Santiago 4 years, 10 months ago
  • gial Lei Complementar - ...inseriu a lei complementar no rol das espécies normativas do processo legislativo. Em Minas Gerais, a Constituição de 1989 especifica algumas matéri...
    by JADSON SANTOS ALVES 6 years ago
  • gial Personalidade jurídica das casas legislativas - ...as legalmente previstas, cujo rol foi alargado em 1988. A doutrina brasileira muito tem contribuído para o reconhecimento da personalidade judiciária...
    by Iber Vasconcelos Jr. 9 years, 6 months ago
  • gial Emenda à um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal - ...o do Prefeito, não constou no rol de infrações o fato de se fixar residência fora do município. Acredito, salvo melhor juízo, que não teria como e...
    by luis fernando machado 10 years, 2 months ago
  • interlegis Reivindicações de 2009 - Questões - ... tenha dúvida que é longo o rol de contribuições da universidade pública brasileira. Veja, Robison, a iniciativa do Edital do Ministério da Justiç...
    by F. Cavalcante - CIO da CMF 10 years, 2 months ago
  • gial SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS - ...stão, os secretários estão no rol de cargos em comissão. Jean Carlos Confortin Fone: (045) 8404-4351 (Brt) / (045) 9969-5219 (Tim)...
    by Jean Confortin 4 years, 3 months ago
  • HowToSapl/sessaoplenaria - ...rramento 2. incluir itens no rol das Matérias do Expediente, se existente para a sessão em questão, compreendidas por Requerimentos, Indicações e Moç...
    by Rafahela Bazzanella 2 months, 1 week ago
  • gial (sem assunto) - ...ENTO, já que ele faz parte do rol das proposições a que o vereador pode usar? ___________________________________________________________...
    by asevedojro 5 months, 2 weeks ago
  • Lei-12527-2011 - ...ção III Da Proteção e do Controle de Informações Sigilosas Art. 25. É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas p...
    by Rafahela Bazzanella 2 months, 1 week ago
 

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