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7 documents found
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gitec
Emendas e subemendas
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... estão previstas as emendas e subemendas às proposições. Bem, a dúvida é sobre o local, onde colocar (no SAPL) esses documentos. Como os colegas fazem...
by Orair Leandro da Cruz 12 years, 10 months ago
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gial
Questão relacionada ao conceito de substitutivo
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...o, podemos considerar que uma subemenda que
substitua integralmente o texto de outra emenda também é considerada um
substitutivo?
Consideremos duas h...
by Guilherme Ribeiro 4 months, 2 weeks ago
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gial
Regime de Urgência
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...endo-lhe apresentar emendas e subemendas. (Incluído pela
Resolução nº 1.186/2013)
*§ 3º* Aprovado o projeto de autoria do Executivo em regime de ur...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 3 months ago
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gitec
Articulação e Compilação de leis
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...ormas existem as emendas e
as subemendas que deverão ser tratadas pelos dispositivos propositivos...
no fim das contas não será possível importar de m...
by Setor T.I. 1 year, 2 months ago
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gial
orientação
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...VAS e ADITIVAS, sem contar as subemendas, podemos
distingui-las conforme sua natureza.
Sem muitos dados sobre o caso, parece-me aproximar-se bastante ...
by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 9 months ago
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gitec
SAPL 3.1 - Aproveitamento dos Textos Articulados no
Processo Legislativo
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...ormas existem as emendas e
as subemendas que deverão ser tratadas pelos dispositivos propositivos...
no fim das contas não será possível importar de m...
by Cristian Eduardo Longhi 2 years, 2 months ago
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gitec
(sem assunto)
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... estão previstas as emendas e subemendas às proposições. Bem, a dúvida é sobre o local, onde colocar (no SAPL) esses documentos. Como os colegas fazem...
by Adalberto Oliveira 2 years, 5 months ago
