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  • gial cópia - Caros colegas, do GIAL, Gostaria de receber uma cópia de Lei Promulgada pelo Legislativo em vista de sanção tácita.
    by Joailson Rodrigues de Souza 2 years, 9 months ago
  • gial Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara - ...xatamente. É a chamada sanção tácita. Em 12/12/2014 12:34, "Brocoió" <rabisouza@live.com> escreveu: > Frederi...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 8 months ago
  • gial Sanção Tácita - ...os, e ainda no caso de sanção tácita, o Presidente da Câmara a promulgará e, se este não o fizer no prazo de 48 horas, caberá ao Vice-Presidente obrig...
    by Antônio José Calhau de Resende 4 years, 11 months ago
  • gial SANÇÃO E PROMULGAÇÃO - ...ze) dias, a lei é considerada tácita, na melhor forma de dizer "quem cala, consente". Como o processo legislativo só termina quando ...
    by Ednézio Santiago 2 years, 3 months ago
  • gitec revogação de leis - ...da possibilidade de revogação tácita. Revogação tácita é um conceito com aplicação imprecisa. Dependendo do caso, a decisão vai parar na Justiça, e t...
    by luis fernando machado 9 years, 8 months ago
  • gial Numeração de Lei - ...GA as LEIS. No caso de SANÇÃO TÁCITA (ou PERDA DE PRAZO), caberá ao Legislativo SOMENTE a PROMULGAÇÃO. Entretanto o controle da numeração continua no ...
    by JADSON SANTOS ALVES 7 years, 9 months ago
  • gial SUBSIDIO DIFERENCIADO MESA DIRETIVA - ...Será que não há uma proibição tácita? O que acham? Jean Carlos Confortin Fone: (045) 8404-4351 (Brt) / (045) 9969-5219 (Tim) E Subsí...
    by Jean Confortin 3 years, 6 months ago
  • gial Promulgação de Lei e Ato de Promulgação - ...os, e ainda no caso de sanção tácita, o Presidente da Câmara a promulgará, e, se este não o fizer no prazo de quarenta e oito horas, caberá ao Vice-Pr...
    by Ednézio Santiago 3 years, 2 months ago
  • gial revogação de leis - ...ilidade de revogação > tácita. > > Revogação tácita é um conceito com aplicação imprecisa. Dependendo do > caso, a decisão...
    by luis fernando machado 9 years, 8 months ago
  • gial Promulgação - ...do Perfeito implica em sanção tácita. A promulgação neste caso deverá ser feita pelo Presidente da Câmara, ja que o Processo Legislativo Municipal seg...
    by Paulo Sergio Cordeiro 4 years, 2 months ago
  • gitec Repositório de Leis Municipais, Queremos opiniões - ...ade, notadamente na revogação tácita. A revogação tácita ocorre quando uma lei trata de um assunto que outra lei anterior já tratava. Se as leis fore...
    by Nilo da Gama Lobo 9 years, 11 months ago
  • gial Retirada de Veto - Caros Amigos do Gial, Alguém poderia informar se após um Veto ser apresentado em Plenário e antes de parecer das comissões, o Prefeito pode solici...
    by regina laura 6 years, 7 months ago
  • gial Nulidade de ato legislativo - ...ouve nesse caso uma revogação tácita da norma, tendo em vista a norma nova tratar do mesmo assunto.Dessa forma, pode-se, se quiser, fazer uma norma al...
    by adjane luiza Queiroz 7 years, 3 months ago
  • gial Emendas à LOM - ...mp;gt; promulgação por sanção tácita : "*nos termos do Art. ___, §___º da Lei > Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: &q...
    by luis fernando machado 9 years, 2 months ago
  • gial Veto - ...almente conhecida é de sanção tácita. Para os vetos, a regra é que após 30 dias, não sendo o mesmo apreciado, haja o trancamento da pauta, não podendo...
    by Kelly Soares 10 years ago
  • gial Olá crânios! - ...sado desapercebido uma sanção tácita, a irregularidade da situação pode se ter por sanada, por promulgação na sequência numérica atual, conforme expos...
    by Machado Luis 7 years ago
  • gial Corte de luz - ... sancionar o projeto de forma tácita (15 dias úteis após o recebimento do autógrafo) e promulgar a Lei (48h após a sanção tácita). Essa hipótese é rar...
    by Antônio José Calhau de Resende 5 years, 5 months ago
  • gial Veto a proposição - ... § 2º - A sanção, expressa ou tácita, supre a iniciativa do poder executivo no processo legislativo. § 3º - O Prefeito publicará o veto e, dentro de ...
    by wesley dias santos 9 years, 7 months ago
  • gial LEI - ... do Prefeito, ocorre a sanção tácita e a promulgação pelo Legislativo. SMJ. --- Mensagem Original --- De: "asevedojro" <ase...
    by Nilo da Gama Lobo 4 years, 8 months ago
  • gial Fase complementar do processo legislativo: Plenário e positivação - ...da (seja de forma expressa ou tácita, com ou sem vetos), a proposição passa pela segunda etapa da fase complementar, denominada positivação. Nesta fas...
    by luis fernando machado 10 years, 1 month ago
 

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