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  • gitec Compras Internacionais - ...e solicito estudo e o inteiro teor de um processo em que solicito aquisição de um driver de banco de dados oferecido somente via web. Quaisquer pergun...
    by Marcia Almeida 9 years, 8 months ago
  • gial duodécimos das câmaras municipais - ...azia uma polêmica em razão do teor do texto sumulado e do inteiro teor do voto que originou a súmula, exatamente no que diz respeito à redução. A ques...
    by Kelly Soares 12 years, 2 months ago
  • gial É possível ao Poder Legislativo rejeitar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)? - ...e Responsabilidade Fiscal? A teor do que dispõe o art. 57, § 2º, da Constituição Federal – “A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovaç...
    by Gustav Coutinho 10 years, 10 months ago
  • gial projeto de resolução - ...ão de assuntos relevantes, no teor constava o motivo, quantidade de membros e duração de sessenta dias para o término da referida comissão. Não sei se...
    by Joailson Rodrigues de Souza 7 years, 12 months ago
  • gial pratica de nepotismo - ...no serviço público. Observe o teor da súmula vinculante nº 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinida...
    by Cecília Rocha Otoni de Oliveira 8 years, 11 months ago
  • gial Concessão de benefício pecuniário - ...de ser promulgada lei com tal teor “a essa altura do campeonato” (ano eleitoral). Pergunto: Como vocês vêem esse projeto sendo aprovado e lei promulg...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 9 months ago
  • gial Funções Parlamentar - ...ra, a qual deve conter em seu teor o símbolo e o valor do salário. É critério da Mesa Diretora. Abraços, Onaldo Costa Secretário Administrativo Câmara...
    by Watson Wilton 9 years, 6 months ago
  • gitec Ubuntu lidera na Camara de Vitória da Conquista - ... lei municipal nº 1514-2008, teor no site (www.camaravc.com.br, Secretaria Geral, Legislação), e em consequência estamos reinstalando nos Pc&#39...
    by Vinícius da Conceição Cazumbá 11 years, 10 months ago
  • interlegis requerimento pro interlergis aprovado na asembleia legislativa do estado de goiás - de marcos calil para todos da comunidade Teor do requerimento do Deputado Estadual Daniel Messac em favor do Interlegis REQ. Nº. 116/2011 – GA...
    by Vinícius da Conceição Cazumbá 9 years, 3 months ago
  • gitec Ouvidoria - ...criado por resolução e qual o teor da mesma, quem é responsável pelo setor, para quem é repassada a demanda recebida através desse canal e se é utiliz...
    by Érica Silva 1 year, 4 months ago
  • gitec Evento LEXML-Brasil - ... estrutura XML para o inteiro teor dos documentos jurídicos e legislativos João Lima - PRODASEN 16:40 - Formação da Comunidade ...
    by Paulo Fernandes de Souza Jr. 15 years, 4 months ago
  • gial Denominação de vias e prédios públicos - ...presenta uma proposição desse teor é aprovada por unanimidade e sancionada pelo Chefe do Executivo, contudo é o Chefe do Executivo que faz decreto den...
    by Paulo Sergio Cordeiro 7 years, 12 months ago
  • gial Apresentação ao grupo - ...azia uma polêmica em razão do teor do texto sumulado e do inteiro teor do voto que originou a súmula, exatamente no que diz respeito à redução. A ques...
    by Kelly Soares 12 years, 2 months ago
  • e-democracia Dúvidas - Wikilegis - ...terar e remover propostas com teor pejorativo/ofensivo diretamente pelo portal, sem a necessidade de acessar o Painel de Administração do Django para ...
    by Erivanio Rodolfo Vasconcelos deSouza 1 year, 8 months ago
  • gial Dispensar Grávida com Contrato - ...eja grávida. Este é o próprio teor do contrato temporário. Quanto a mandar a servidora contratada embora antes do final do contrato, VC deve verificar...
    by Aline Lillian 5 years ago
  • gial Accountability e Controle - ...reservados, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos. ?§ 2º São passíveis de classificação como secretos, dentre outros, dados ou in...
    by Anonymous 10 years, 10 months ago
  • gial Contribuição Sindical - ...onstituição, e CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando pro...
    by Sidney Costacurta 7 years, 1 month ago
  • gial Minuta de convênio ALMG X Câmara Municipal - ...nvênio, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Belo Horizonte, ______ de _____________________ de _______. ...
    by Guilherme Ribeiro 6 years, 12 months ago
  • gial Gial - Tema: Controle na administração pública. - ...totutela está representada no teor da Súmula 473 que prever: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam...
    by Anonymous 10 years, 9 months ago
  • gicom Anteprojeto do Marco Civil da Internet é divulgado - ...gt; > eu não conheço o teor desse material, mas vou analisa-lo. > > O que eu acho mesmo é que falta bom senso da grande maioria d...
    by Helio Teixeira 11 years ago
 

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