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girlom
Autonomia municipal x direito eleitoral
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...rgânicas para as situações de vacância é considerável.
Abraços,
Alain Souto Rémy
Amigos Consultores.
A questão de vacância de mandatos , e matéri...
by Alain Souto Rémy 8 years, 6 months ago
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gial
Impedimento do Prefeito e Vice-Prefeito
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...refeito e do Vice-Prefeito ou
vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de
Prefeito o Presidente da Câmara Municipal.*
Caso...
by Ednézio Santiago 4 years, 6 months ago
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gial
EXTINÇAO DE MANTADO
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...;lt;/div>
Declara a vacância do cargo por óbito do titular e dá posse ao suplente
Em 26/09/2012 12:33, <asevedojro@bol.com.br>...
by JADSON SANTOS ALVES 8 years, 4 months ago
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gial
VICE TAMBÉM PRESTA JURAMENTO?
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...pedimento e sucede em caso de vacância.
Qdo ele sucede, irá tomar posse e prestar juramento (recentemente aconteceu com o golpista temer).
Mas qdo e...
by Severino Lucas Filho 4 years ago
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gial
POSSE VICE
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...eu e-mail:
- a declaração de vacância é uma exigência da nossa Lei Orgânica;
- não fizemos sessão solene, foi uma sessão convocada com a pauta
espec...
by Alexandre Assolini 8 years, 8 months ago
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gial
POSSE
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... dos laudos legais decretou a vacância do cargo de
Prefeito
3) ato contínuo, a Câmara reunida com o vice, deu-lhe posse como
Prefeito e lavrou ata d...
by asevedojro 8 years, 8 months ago
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gial
Linha sucessória do Prefeito.
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...eito e do Vice-Prefeito ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo de Prefeito, o Presidente, o Vice-P...
by Alexandre Assolini 8 years, 5 months ago
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gial
Convocação de suplente de veredador
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...te após tomar conhecimento da
vacância;
§2º O suplente
convocado deverá tormar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da
convocação, sa...
by José Ricardo da Silveira Chagas 7 years, 1 month ago
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gial
QUESTIONAMENTO
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...o está definido como causa de vacância do cargo da Mesa,cumpra-se a linha sucessória, inclusive com acumulação, se for o caso.Considere-se o Vice-Pres...
by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 7 months ago
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gitec
Sapl: Data de Filiação
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...do mão do cargo eletivo e sua vacância daria ao
partido original(aquele que o elegeu), o direito de indicar o próximo
substituto e ocupar a vaga.
Quan...
by Raphael Deucher Pires 10 years, 7 months ago
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gial
Convocação Suplente
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...onvocação de suplente:
1) Por vacância: morte, perda do mandato ou renúncia;
2) Por substituição (caso questionado): licença por interesse particular
...
by André 1 year, 10 months ago
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gial
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
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...r
uma lei, assim abrindo uma vacância de nome e possivelmente a indicação de um
outro nome.... achei tudo isso muito complicado!!!
Acho que vo...
by joailson souza 10 years, 9 months ago
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gitec
..::Parlamentar Suplente::..
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...efinitivamente, em virtude da
vacância permanente do cargo.
No julgamento do AgR-REspe n° 35.154, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou
categoricamen...
by Luciano De Fázio 8 years, 5 months ago
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gial
Suplente
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...sa.
Aqui pelo Senado, havendo vacância dos cargos da Mesa, são as seguintes
hipóteses previstas:
1ª) Eleição para cargo vago, se faltar menos de 120 p...
by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 7 months ago
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gial
Eleição da Mesa
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..., segundo-secretário. Havendo vacância do membro titular, procede-se à nova eleição.
From: rabisouza@live.com
To: gial@listas.interlegis.gov.br
Dat...
by Luiz Otávio Martins Veiga 6 years, 3 months ago
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gial
CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS
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...ar uma lei, assim abrindo uma vacância de nome e possivelmente a indicação de um outro nome.... achei tudo isso muito complicado!!!
Acho que vou ...
by Angelo Marcondes 10 years, 9 months ago
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gial
Consulta
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...eira providência é declarar a vacância do mandato por óbito do
Titular, o que pode ser feito por Ato da Mesa e com comunicação ao Cartório
Eleitoral, ...
by edson melo 6 years, 11 months ago
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gial
PodeumVereadorfazerpartedeConselhoMunicipal?
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...ndo:
No caso do impedimento e vacância, pois ausências não dão direito à
substituição, podem assumir o cargo de Prefeito o Presidente ou o
Vice-Presid...
by joailson souza 10 years, 8 months ago
