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18 documents found



  • girlom Autonomia municipal x direito eleitoral - ...rgânicas para as situações de vacância é considerável. Abraços, Alain Souto Rémy Amigos Consultores. A questão de vacância de mandatos , e matéri...
    by Alain Souto Rémy 8 years, 6 months ago
  • gial Impedimento do Prefeito e Vice-Prefeito - ...refeito e do Vice-Prefeito ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de Prefeito o Presidente da Câmara Municipal.* Caso...
    by Ednézio Santiago 4 years, 6 months ago
  • gial EXTINÇAO DE MANTADO - ...;lt;/div> Declara a vacância do cargo por óbito do titular e dá posse ao suplente Em 26/09/2012 12:33, <asevedojro@bol.com.br>...
    by JADSON SANTOS ALVES 8 years, 4 months ago
  • gial VICE TAMBÉM PRESTA JURAMENTO? - ...pedimento e sucede em caso de vacância. Qdo ele sucede, irá tomar posse e prestar juramento (recentemente aconteceu com o golpista temer). Mas qdo e...
    by Severino Lucas Filho 4 years ago
  • gial POSSE VICE - ...eu e-mail: - a declaração de vacância é uma exigência da nossa Lei Orgânica; - não fizemos sessão solene, foi uma sessão convocada com a pauta espec...
    by Alexandre Assolini 8 years, 8 months ago
  • gial POSSE - ... dos laudos legais decretou a vacância do cargo de Prefeito 3) ato contínuo, a Câmara reunida com o vice, deu-lhe posse como Prefeito e lavrou ata d...
    by asevedojro 8 years, 8 months ago
  • gial Linha sucessória do Prefeito. - ...eito e do Vice-Prefeito ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo de Prefeito, o Presidente, o Vice-P...
    by Alexandre Assolini 8 years, 5 months ago
  • gial Convocação de suplente de veredador - ...te após tomar conhecimento da vacância; §2º O suplente convocado deverá tormar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da convocação, sa...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 7 years, 1 month ago
  • gial QUESTIONAMENTO - ...o está definido como causa de vacância do cargo da Mesa,cumpra-se a linha sucessória, inclusive com acumulação, se for o caso.Considere-se o Vice-Pres...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 7 months ago
  • gitec Sapl: Data de Filiação - ...do mão do cargo eletivo e sua vacância daria ao partido original(aquele que o elegeu), o direito de indicar o próximo substituto e ocupar a vaga. Quan...
    by Raphael Deucher Pires 10 years, 7 months ago
  • gial Convocação Suplente - ...onvocação de suplente: 1) Por vacância: morte, perda do mandato ou renúncia; 2) Por substituição (caso questionado): licença por interesse particular ...
    by André 1 year, 10 months ago
  • gial DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ...r uma lei, assim abrindo uma vacância de nome e possivelmente a indicação de um outro nome.... achei tudo isso muito complicado!!! Acho que vo...
    by joailson souza 10 years, 9 months ago
  • gitec ..::Parlamentar Suplente::.. - ...efinitivamente, em virtude da vacância permanente do cargo. No julgamento do AgR-REspe n° 35.154, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou categoricamen...
    by Luciano De Fázio 8 years, 5 months ago
  • gial Suplente - ...sa. Aqui pelo Senado, havendo vacância dos cargos da Mesa, são as seguintes hipóteses previstas: 1ª) Eleição para cargo vago, se faltar menos de 120 p...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 7 months ago
  • gial Eleição da Mesa - ..., segundo-secretário. Havendo vacância do membro titular, procede-se à nova eleição. From: rabisouza@live.com To: gial@listas.interlegis.gov.br Dat...
    by Luiz Otávio Martins Veiga 6 years, 3 months ago
  • gial CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS - ...ar uma lei, assim abrindo uma vacância de nome e possivelmente a indicação de um outro nome.... achei tudo isso muito complicado!!! Acho que vou ...
    by Angelo Marcondes 10 years, 9 months ago
  • gial Consulta - ...eira providência é declarar a vacância do mandato por óbito do Titular, o que pode ser feito por Ato da Mesa e com comunicação ao Cartório Eleitoral, ...
    by edson melo 6 years, 11 months ago
  • gial PodeumVereadorfazerpartedeConselhoMunicipal? - ...ndo: No caso do impedimento e vacância, pois ausências não dão direito à substituição, podem assumir o cargo de Prefeito o Presidente ou o Vice-Presid...
    by joailson souza 10 years, 8 months ago
 

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