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59 documents found
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gial
Restrições em período eleitoral
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... às eleições, pergunta-se:
É vedado dentro desse período:
1) A aprovação de lei aumentando o piso salarial do magistério público para
igualá-lo ao p...
by Cynthia Vasconcelos Porto França 4 years, 9 months ago
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gial
Nomeação de Cargos Comissionados em Ano Eleitoral
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...elação a nomeação, igualmente vedado pela lei eleitoral.
Att.,
From: welitonmarquez@gmail.com
Date: Wed, 27 Jul 2016 10:32:04 -0300
To: gial@listas...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 5 months ago
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gitec
Vídeo em Portal Modelo
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...-mail,
ficando, expressamente vedado o uso, cópia e/ou divulgação das informações
contidas, sob pena de responsabilização.
*P* Antes de imprimir, pens...
by drum.lucas@gmail.com 10 years, 1 month ago
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gial
Revogação
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... C -
DA LC 95/98 ["é vedado o aproveitamento do número do dispositivo
revogado, [...]
Portanto, se revogado artigo na íntegra, não pode ser...
by Artemio Friedrich 4 years ago
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gitec
Error ao acessar Portal Modelo
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...-mail,
ficando, expressamente vedado o uso, cópia e/ou divulgação das informações
contidas, sob pena de responsabilização.
*P* Antes de imprimir, pens...
by drum.lucas@gmail.com 10 years, 1 month ago
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gial
Subsídios de agentes políticos e públicos são fixados.
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...ídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remunerat...
by Rodrigo Vieira 8 years, 4 months ago
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gial
Alterações Legislativas
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...entificar os acréscimos;
c) é vedado o aproveitamento do número de dispositivo revogado,
devendo a lei alterada manter essa indicação, seguida da ex...
by luis fernando machado 11 years, 6 months ago
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gial
Parecer sobre concessão de diárias
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...eira peremptória, se é ou não vedado o pagamento.
Tudo depende das circunstancias, i.e., sé houver uma justificativa que
motive o pagamento, não vejo ...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 5 months ago
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gial
Conselho Municipal de Meio Ambiente
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... municipal), da mesma forma é vedado existência de vaga reservado para a câmara municipal (vereador ou servidor).
José Ricardo Chagas
Consultor Juríd...
by Leidivaldo Dantas 7 years, 3 months ago
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gitec
Informação Portal modelo
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...-mail,
ficando, expressamente vedado o uso, cópia e/ou divulgação das informações
contidas, sob pena de responsabilização.
*P* Antes de imprimir, pens...
by Silvia Rocha 10 years, 1 month ago
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gial
Projeto fixação subsídios vereadores próximo mandato
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...ídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de
qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou
outra espécie remunerat...
by JADSON SANTOS ALVES 8 years, 9 months ago
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gial
Termo de Compromisso para entrega de notebooks
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...onfigurava subsídio indireto, vedado pelo ordenamento jurídico. Todavia, ao rever a matéria sob nova ótica, o Pleno, reconhecendo a importância dos re...
by joailson souza 8 years, 7 months ago
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gial
Afastamento de Vereador
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...no cargo normalmente, ficando vedado de participar do seu pr&#243;prio julgamento, por &#243;bvio</p>
<div class=...
by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 1 month ago
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gial
Transparencia
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...ídio fixado em parcela única, vedado o
acréscimo de qualquer espécie remuneratória.
Assim, observada a regra, não deve haver diferenças entre subsídio...
by Sidney Costacurta 8 years ago
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gial
Emenda ao PL da Mesa Diretora que Fixa novo subsídio do Prefeito, vice-Pref.
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...optar pela remuneração, sendo vedado qualquer acréscimo, segue a lei para análise, http://www.camaraavare.sp.gov.br/camver/LEIMUN/2012/01598.pdfAbraço...
by JADSON SANTOS ALVES 8 years, 5 months ago
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gial
Vício de iniciativa
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...s projetos de
lei que lhe são vedados.
Atenciosamente,
Ednézio Santiago
Conceição do Coité - Ba
Cel.: 75 81739398
"Música Baiana?&qu...
by Machado Luis 8 years, 2 months ago
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gial
artigo: Controle Externo - Tribunal de Contas do estado de São Paulo - Instruções
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...idade do
atendimento, sendo vedado dirigir suas atividades exclusivamente a
seus associados ou a categoria profissional. Devem ainda comprovar
p...
by Anonymous 10 years, 8 months ago
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gitec
informação
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...-mail,
ficando, expressamente vedado o uso, cópia e/ou divulgação das informações
contidas, sob pena de responsabilização.
*P* Antes de imprimir, pens...
by Claudio Morale 5 years, 11 months ago
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gial
orientação
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...dio fixado em parcela única, *vedado o acréscimo de
qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou
outra espécie remunerat...
by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 6 months ago
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gial
MESA DIRETORA
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...ídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remunerat...
by Alexandre Assolini 8 years, 8 months ago
