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104 documents found
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gitec
Normas fora de vigência
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Pessoal,
No filtro de vigência do SAPL, no módulo de pesquisa de normas jurídicas, com o
status de "Em vigência? Não", além das ...
by Nilo da Gama Lobo 3 years, 9 months ago
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gitec
Filtro de vigência
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...ncluir no filtro "Em vigência?", na opção "Não", as normas
cujo prazo da "Data Fim da Vigência" ...
by Nilo da Gama Lobo 4 years, 3 months ago
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gitec
spam COMO RETIRAR UMA LEI COMPLEMENTAR DE VIGÊNCIA NO SAPL
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...TIRAR UMA LEI COMPLEMENTAR DE VIGÊNCIA NO SAPL
A Lei Complementar que não está mais em vigência é porque teve outra LC que a revogou, portanto qua...
by Luciano de Oliveira Egeno 7 years, 3 months ago
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gitec
COMO RETIRAR UMA LEI COMPLEMENTAR DE VIGÊNCIA NO SAPL
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BOM DIA,
ESTOU CADASTRANDO AS LEIS COMPLEMENTARES DE MEU MUNICÍPIO NO SAPL, MAS
ALGUMAS DESSAS LEIS NÃO ESTÃO MAIS EM VIGÊNCIA, COMO FAÇO PARA ...
by André Brum da Silva 7 years, 3 months ago
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gial
Vigência esgotada
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...endido.
Lei orçamentárias têm vigência temporária, por definição.
Seja um ano (LDO, LOA e créditos adicionais), seja 4 anos, PPA.
Mesmo não explícito,...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 5 months ago
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gitec
Pesquisa de normas jurídicas por critério de vigência
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...tar um
filtro com critério de vigência.
No Colab, ticket 414, tem uma demanda parecida feita pelo amigo Ivan.
http://colab.interlegis.gov.br/ticket/41...
by Nilo da Gama Lobo 9 years, 4 months ago
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gial
A planta que fuma
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Passados quase dois meses da vigência da lei antifumo aprovada
recentemente no Estado de São Paulo, a Agência Fischer America
resolver meter o dedo n...
by Helio Teixeira 10 years ago
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gial
Dúvida sobre redação legislativa
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... cláusulas de revogação ou
de vigência próprias. Emenda não tem vigência. Se aprovada, ela passa a
integrar o projeto e terá vigência se e quando este...
by Paulo Torres 1 year, 11 months ago
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gitec
Problema no sapl
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...ras normas que ainda estão em vigência: Fim da vigência em: 00/00/0000, E com isso ao pesquisar estas leis selecionando a opção: Em vigência? Sim, ...
by Ronaldo Val 3 years, 3 months ago
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gicom
Vídeos Tutoriais Sobre SAPL
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...apl - c01t05 - TAs - Linha de Vigência, Notas e Vides -
https://youtu.be/F2auGezjoI0
Além de publicar aqui nas listas, estará sempre disponível...
by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 10 months ago
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gitec
Consulta Publica SILEX - Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestao da Informação Jurídica
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..., que considera o controle da vigência e da eficácia expressa no nível de dispositivo, compilação de textos e relacionamentos entre normas e dispositi...
by Joao Alberto de Oliveira Lima 6 years, 2 months ago
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gitec
Contrato de empresa com o Senado para apresentar banner
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...ata de publicação
19/05/2008 Vigência início: 15/05/2008 final: 14/05/2008 Contratada PARAÍBA
INTERNET GRAPHICS LTDA CNPJ 04.939.089/0001-07 Objet...
by Cristiano Campos 11 years, 3 months ago
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gitec
SAPL/Normas Juridicas & Remissividade & Indicador deVigência
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...emissividade e o indicador de vigência. Bem, gostaria de
saber se alguém da lista já está realizando este trabalho. Caso
afirmativo, gostaria de poder...
by Helder Vieira 14 years ago
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gial
Vídeos Tutoriais Sobre SAPL
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...apl - c01t05 - TAs - Linha de Vigência, Notas e Vides -
https://youtu.be/F2auGezjoI0
Além de publicar aqui nas listas, estará sempre disponível...
by Câmara Municipal de Guadalupe 1 year, 10 months ago
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gitec
Vídeos Tutoriais Sobre SAPL
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...apl - c01t05 - TAs - Linha de Vigência, Notas e Vides -
https://youtu.be/F2auGezjoI0
Além de publicar aqui nas listas, estará sempre disponível...
by Érica Silva 1 year, 10 months ago
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gial
Veto a proposição
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...obre essa parte a
cláusula de vigência aplicável a todo o complexo normativo. Em outros
termos, a cláusula de vigência é a mesma, tendo, porém, termos...
by wesley dias santos 9 years, 9 months ago
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gial
Tramitação da MP 630/2013 (PLV 01/2014)
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...omo força de lei, em toda sua vigência. Segue o PLV ao Senado (pode derrubar as emendas). Se mantidas as emendas, o PLV será levado à sanção ou veto p...
by Machado Luis 5 years, 6 months ago
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gial
Alteração da LDO para 2016
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...ancionado, tornou-se lei, com vigência prevista para data futura.
A pergunta é: antes de entrar em vigor pode sofrer alteração? Sim, pode!
E como se f...
by Severino Lucas Filho 3 years, 12 months ago
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gitec
(sem assunto)
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...ras normas que ainda estão em vigência: Fim da vigência em: 00/00/0000, E com isso ao pesquisar estas leis selecionando a opção: Em vigência? Sim, ...
by Rodrigo Miranda 1 year, 10 months ago
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gitec
Modelos XML - SAPL
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...r exemplo, após a cláusula de vigência deverá vir ao local, data e
assinatura do autor.
No modelo incluso no sistema, isto vem após a Justificativa.
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by Claudio Morale 12 years ago
