Face ao SAPL 2.5, ajudar as Casas Legislativas a construir uma tabela de classificação de legislação funcional, a fim de facilitar a pesquisa de leis por tema.

Objetivos:

  • Facilitar a busca de legislação por tema por parte do munícipe;
  • Facilitar a verificação de legislação análoga ou igual a determinado tema antes da iniciativa de proposição.

TABELA INICIAL A SER DINAMIZADA

  • Acessibilidade / Portadores de Necessidades Especiais / Inclusão
  • Anistia de Obras / REFIS
  • Assistência Social
  • Assuntos Indígenas
  • Autarquia
  • Calendário Oficial de Eventos / Feriados Municipais
  • Comércio / Publicidade
  • Compras / Licitação
  • Conselhos / Comissões / Fundos
  • Contas Municipais
  • Contratação Temporária
  • Contratos / Convênios / Consórcios
  • Créditos Adicionais
  • Criança / Adolescente
  • Cultura / Turismo
  • Defesa Civil
  • Defesa do Consumidor
  • Doação / Cessão de Uso / Desafetação
  • Educação
  • Esporte / Lazer
  • Estrutura / Funcionamento / Organograma / PMB / CMB / BERTPREV
  • Guarda Civil
  • Habitação / Urbanismo / Planejamento
  • Idosos / Terceira Idade
  • Loteamento / Parcelamento de Solo / Logradouros / Bairros
  • Magistério
  • Mandatos / Licença / Cassação
  • Meio Ambiente / Licenciamento Ambiental
  • Mulher
  • Nepotismo
  • Orçamento / PPA / LDO / LOA
  • Participação Popular
  • Patrimônio / Nomes de Ruas e Próprios Públicos
  • Plano Diretor / Obras / Uso e Ocupação do Solo
  • Previdência
  • Regimento Interno CMB
  • Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
  • Saneamento
  • Saúde / Bem Estar
  • Segurança Pública
  • Serviços Funerários / Cemitério / Sepultamento
  • Serviços Públicos
  • Servidores
  • Títulos / Honrarias / Homenagens
  • Tráfego / Trânsito
  • Transporte
  • Tributos / Impostos / Taxas
  • Utilidade Pública
  • Zoneamento Urbano / ZEIS
Última modificação 4 anos atrás Última modificação em 11/10/2013 09:41:03
 

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