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Instruções para os usuários alimentadores do sistema

Índice

1. Configuração / Alimentação Inicial
1.1 Configuração Inicial
- Casa legislativa

1.2 Módulo Parlamentares
- Legislatura
- Tipo de Afastamento
- Tipo de Dependente
- Tipo de Situação Militar
- Nível de Instrução
- Partido
- Coligação
1.3 Mesa Diretora
- Sessão legislativa
- Cargo Mesa

1.4 Comissões
- Cargo de Comissão
- Tipo de Comissão
- Período de Composição de Comissão

1.5 Proposições
- Tipo de Proposição
- Autor
1.6 'Matérias Legislativas' e 'Normas Jurídicas'
- Tipo de Matéria Legislativa
- Origem
- Regime de Tramitação
- Autor
- Tipo de Autor
- Tipo de Norma Jurídica
- Tipo de Documento
- Status da Tramitação
- Tipo de Fim de Relatoria
- Órgão
- Unidade de Tramitação

Este é um modulo para dar suporte aos perfis de usuários operador e autor, são instruções de como preencher Tabelas Auxiliares que permitem a alimentação do sistema. Nas instruções de cada modulo do sistema é descrito quais informações são necessárias a serem pré cadastradas. Utilizando essas informações você pode ter referência de como preenche-las.

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1. Configuração / Alimentação Inicial

Ao acessar o sistema pela primeira vez é necessário fazer uma (otimização dos dados) adequação do sistema para a sua casa legislativa. Está adequação dará suporte ao cadastramento por exemplo: de Parlamentares, Matérias Legislativas, Comissões, etc. e é feita pela inclusão ou alteração das informações que constam neste módulo: Tabelas Auxiliares.

1.1 Configuração Inicial

Casa legislativa

A alimentação dos dados da Casa Legislativa fará com que o seu nome apareça na parte superior da tela. Poderá também ser informado o nome de um arquivo de imagem (qualquer formato de imagem para web), que será apresentado como o logotipo da Casa no canto superior esquerdo.

Atenção: Ao abrir a tela de ajuste dos dados da Casa Legislativa, o campo “logotipo” sempre estará em branco, independentemente do logotipo em uso. Se, nesse caso, o usuário clicar no botão “Salvar”, o sistema voltará a exibir o logotipo padrão do sistema, o Brasão da República. Para manter o logotipo da Casa, o usuário deve informar novamente o nome do arquivo de imagem, antes de gravar os dados.

Caso sejam informados valores para os campos “Endereço”, ”CEP”, “Telefone”, ”FAX”, “e-mail” e “Informação Geral”, esses serão exibidos na tela inicial do sistema.

Os campos Cor:
Cor de fundo (fundo do sistema, preferencialmente clara ou branca);
Cor da borda (Bordas dos módulos);
Cor principal (fundo dos elemento, preferencialmente escura).

1.2 Módulo Parlamentares

Este módulo requer uma série de informações que são alimentadas pelas seguintes tabelas:

Legislatura É o período de quatro anos que coincide com o mandato parlamentar. Este modulo cadastra o periodo desta Legislaturas da Casa Legislativa.

Tipo de Afastamento Tipos de afastamentos que um parlamentar pode ter. Exemplo: Licenciado,Missão Oficial,Licença Saúde
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de tipos de afastamentos já cadastrados e o botão “Incluir Tipo de Afastamento”.

Tipo de Dependente Cadastrar os tipos de dependentes do parlamentar. Exemplo: Esposa , filho, filha etc. Ao ter acesso a esta tabela será exibido a lista de tipo de dependentes já cadastrados se houver, e um campo em branco, onde deve ser digitado o tipo de dependente do Parlamentar, ex.: Esposa , filho, filha etc.

Tipo de Situação Militar Ao ter acesso a esta tabela será exibido a lista de situação militar já cadastrada se houver, e um campo em branco, onde deve ser digitado o tipo da situação Militar. Exemplo: Dispensado, Servidor etc. Campo de preenchimento obrigatório.

Nível de Instrução Cadastrar os tipos de Nível de Instrução do parlamentar: Exemplo: Superior Incompleto, Superior, Primário, etc.' Ao ter acesso a esta tabela será exibido a relação de nível de instrução já cadastrado se houve, e um campo em branco, onde deve ser digitado o tipo do nível de instrução, ex.: Superior Incompleto, Superior, Primário, etc. Campo de preenchimento obrigatório.

Partido Cadastrar os Partidos Políticos pelos quais os parlamentares foram eleitos e os partidos que compõe as coligações partidárias. Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de partidos já cadastrados e o botão “Incluir Partido”.

Coligação União de dois ou mais partidos que passam a trabalhar juntos. Cadastrar as Coligações Partidárias existentes na Casa Legislativa. Exemplo: colabore aqui
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com as coligações já cadastradas e o botão “Incluir Coligação”.

1.3 Mesa Diretora

Sessão legislativa Esta tabela tem por objetivo cadastrar as Sessões Legislativas da Casa. Ano parlamentar, que vai do dia 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro. Essas datas fazem parte da Sessão Legislativa Ordinária. A Sessão Legislativa Extraordinária acontece quando o Congresso é convocado fora do período ordinário. Numa legislatura há quatro Sessões Legislativas Ordinárias. Ao ter acesso a esta tabela será exibido um campo para escolha de uma legislatura. E a baixo a relação de Sessão já cadastrada na Legislatura escolhida. Escolha a legislatura que deseja e acione a barra “Incluir Sessão Legislativa”

Cargo Mesa Esta tabela tem por objetivo cadastrar os tipos de cargos para composição da mesa. Exemplo: Presidente,1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente,3º Vice-Presidente,1º Secretário,2º Secretário,3º Secretário
Ao ter acesso a esta tabela será exibido a relação de cargos já cadastrados e um campo em branco, onde deve ser digitado o tipo do cargo, ex.: Presidente, vice-presidente, etc. Campo de preenchimento obrigatório. Informe se o tipo de cargo que esta sendo incluído é único. (ex. Presidente é um cargo único, porque na composição da mesa só pode ter um presidente, já secretário pode haver 1º secretário, 2º secretário etc.) Campo de preenchimento obrigatório.

1.4 Comissões

Cargo de Comissão
colabore com o conceito Esta tabela tem por objetivo cadastrar os cargos que compõem uma comissão. Exemplo: Presidente, vice-presidente, secretário etc. Ao ter acesso a esta tabela será exibido a relação de cargos já cadastrados e um campo em branco, onde deve ser digitado o tipo do cargo, ex.: Presidente, vice-presidente, secretário etc. Campo de preenchimento obrigatório. Informe se o tipo de cargo que esta sendo incluído é único. (ex. Presidente é um cargo único, porque na composição da comissão só pode ter um presidente, já secretário pode haver 1º secretário, 2º secretário etc.) Campo de preenchimento obrigatório.

Tipo de Comissão
colabore com o conceito Cadastrar os tipos de Comissões que a casa Legislativa possui. Exemplo: Comissão Permanente(CP),Comissão Especial(CE),Comissão Executiva(CEX),Assessoria Especial Legislativa(AEL),COMISSÕES(COM)
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com os tipos de comissões já cadastradas e o botão “Incluir Tipo de Comissão”. Período de Composição de Comissão Cadastrar os períodos de funcionamento das Comissões que a casa Legislativa possui. Exemplo: colabore aqui
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de períodos já cadastrados e o botão “Incluir Período”.

1.5 Proposições

Tipo de Proposição
colabore com o conceito Cadastrar os tipos de proposições que serão cadastradas. Exemplo: Tipo Proposição; EMENDA A PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGANICA,Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo , Emenda ao Projeto de Lei do Executivo , Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo,Emenda ao Projeto de Resolução ,Emenda ao Requerimento ,Parecer ,Projeto de Decreto Legislativo ,PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA,PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR ,PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO , Projeto de Lei Ordinária , Projeto de Resolução , PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGANICA, Requerimento , Sub-emenda ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica ,SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ,SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de tipos de proposições já cadastrados e o botão “Incluir Tipo de Proposição”.

Autor Cadastrar os Autores de Matérias Legislativas e de Proposições. Nota: Antes porem deve ser cadastrado os tipos de autores na tabela Tipo de Auto, e também já tem que ter sido atualizado o módulo Parlamentar. Ao autor pode ser concedido um nome de usuário (login) e senha para acesso ao SAPL, para que ele possa fazer o envio de proposições por meio eletrônico. Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de autores já cadastrados e um botão “Incluir Autor”. Caso o tipo de autor selecionado seja diferente de PARLAMENTAR E COMISSÃO, serão enviados mais dois campos, Cargo e Partido a serem preenchidos. Logo abaixo, no grupo de campos rotulado “Cadastro para Acesso ao SAPL”, marque “Sim” para conceder ao autor acesso ao sistema para fins de apresentação de proposição. Nesse caso, crie e informe no campo “Login” um nome de usuário para que o autor utilize no acesso ao SAPL. Se a Casa Legislativa não fizer uso do módulo de envio de proposições, marque “Não”.

1.6 'Matérias Legislativas' e 'Normas Jurídicas'

Cadastrar as Matérias em Tramitação na Casa Legislativa.

Tipo de Matéria Legislativa Cadastrar os Tipos de Matérias Legislativas que tramita na casa Legislativa. Exemplo: Projeto de Resolução (PRE), Requerimento (REQ),Projeto de Decreto Legislativo (PDL),Projeto de Lei Ordinária(PLO),Projeto de Lei do Executivo (PLE),Parecer (PAR),Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo(EPL),Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO),Emenda ao Projeto de Lei do Executivo (EPLE),Emenda ao Projeto de Resolução (EPR),Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo(EPDL),Emenda ao Requerimento(EMREQ),Sub-Emenda ao Proj. de emenda a Lei Orgânica(SUBEM),SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI(SUBST),SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO(SUBPR),PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGANICA (PRLO)
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de Tipo de Matérias já cadastradas e um botão “Incluir Tipo de Matéria Legislativa”

Origem Cadastrar a Origem (local) que as matérias legislativas tramitam na casa. Exemplo: Executivo, Tribunal de Contas,
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de origens já cadastradas e um botão “Incluir Origem”.

Regime de Tramitação Cadastrar os tipos de regime de tramitação das matérias legislativas que ocorre na casa. Exemplo: Ordinário, Urgência, Preferencial
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de tipos de regime de tramitação das matérias, já cadastradas. Informe o tipo de regime de tramitação no campo e acione o botão “Incluir Regime de Tramitação”.

Autor Cadastrar os Autores de Matérias Legislativas e de Proposições.
Nota: Antes porem deve ser cadastrado os tipos de autores na tabela Tipo de Auto, e também já tem que ter sido atualizado o módulo Parlamentar. Ao autor pode ser concedido um nome de usuário (login) e senha para acesso ao SAPL, para que ele possa fazer o envio de proposições por meio eletrônico. Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de autores já cadastrados e um botão “Incluir Autor”. Caso o tipo de autor selecionado seja diferente de PARLAMENTAR E COMISSÃO, serão enviados mais dois campos, Cargo e Partido a serem preenchidos. Logo abaixo, no grupo de campos rotulado “Cadastro para Acesso ao SAPL”, marque “Sim” para conceder ao autor acesso ao sistema para fins de apresentação de proposição. Nesse caso, crie e informe no campo “Login” um nome de usuário para que o autor utilize no acesso ao SAPL. Se a Casa Legislativa não fizer uso do módulo de envio de proposições, marque “Não”.

Tipo de Autor Cadastrar os Tipos de Autores que apresentam matérias legislativas. Exemplo: Parlamentar, Bancada,Externo,Iniciativa Popular,Executivo Municipal,Comissao,Assessoria Especial Legislativa,Departamento de Administração, Comissão de revisão de lei orgânica
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de Tipo de Autores já cadastrados e um botão “Incluir Tipo de Autor”.

Tipo de Norma Jurídica
colabore com o conceito Cadastrar os tipos de Norma Jurídica. Exemplo: lei, lei complementar,resolução, decreto legislativo
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com os tipos de d Normas Jurídicas já cadastrados, e um opção de incluir nova.

Tipo de Documento Cadastrar os tipos de documentos que são anexados as matérias legislativas. Exemplo: Parecer,Ata de Reunião,Projeto de Lei,Redação Final,Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo,Projeto de Lei do Executivo,Requerimento,Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo,Emenda ao Projeto de Lei do Executivo,Emenda ao Projeto de Resolução,Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo,Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica,Emenda a Requerimento,EMENDA A PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGANICA,SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO ETC
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com os tipos de documentos já cadastrados, e um campo em branco.

Status da Tramitação Cadastrar as situações que podem ocorrer em uma tramitação de matéria legislativa. Exemplo: APRESENTADO EM PLENÁRIO (APPLEN);SANCIONADA/ARQUIVADA (SAN/ARQ); DEFERIDO AD REFERENDUM DO PLENARIO (DEFPLEN); AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA ( AGUARD);RETIRADO PELO AUTOR (retira); AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (APUBL);VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO(VETTOTAL);VETO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO (VETPARC);REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (EXTRA); REDAÇÃO FINAL(FINAL);SANCIONADA PARCIALMENTE(SANC.PARC.);AGUARDANDO PARECER (AGPARECER); SANCIONADA/ARQUIVADA (SAN/ARQ.);INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (INCOD); AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)( AEMENDAS); DEFERIDO (DEF); EXTRA PAUTA (EXT); ENVIADO AO EXECUTIVO (EXEC);PROMULGADO/A (PROM); ARQUIVADO (ARQ)
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de Status de Tramitação já cadastradas e um botão “Incluir Status Tramitação”.

Tipo de Fim de Relatoria Cadastrar as causas de fim de relatoria das matérias legislativas. Exemplo: Rejeitado, Aprovado
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com os tipos de Fim de Relatorias já cadastrados, e um campo em branco. Preencha o Tipo Fim Relatoria no campo tipo fim relatoria e acione o botão “Incluir Tipo Fim Relatoria”. Campo de preenchimento obrigatório.

Órgão Cadastrar os Órgãos das unidades administrativas das casas legislativas. Exemplo: Plenário, Comisão Executiva ou Mesa Diretora, Comissões
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação de Órgãos já cadastrados e um botão “Incluir Órgão”.
Na inclusão, terá a opção de cadastrar ela como Unidade de Tramitação.

Unidade de Tramitação Cadastrar as Unidades administrativas onde a matéria irá tramitar. Exemplo: São formadas pelas Comissões Permanentes, Especiais da Casa (Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento etc)
Ao ter acesso a esta tabela será exibida uma tela com a relação das unidades já cadastradas e um botão “Incluir Unidade de Tramitação”.
No cadastro de comissão, há opção de cadastro da comissão como Unidade de Tramitação.

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