Mudanças entre a Versão Inicial e Versão 1 de AvaliacoesTCE


Ignorar:
Timestamp:
28/05/2019 15:39:24 (15 meses atrás)
Autor:
rafahela
Comentário:

--

Legenda:

Não Modificado
Adicionado
Removido
Modificado
  • AvaliacoesTCE

    v1 v1  
     1= Avaliações dos TCE's sobre o Portal Modelo =
     2
     3== Relatório de análise da aplicação da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 ==
     4|| Forma pela qual se dá o acesso à informação - Legislação disponível sobre o tema ||
     5|| Exigência || Sim || Não || Observação ||
     6|| Aba denominada "Transparência" no menu principal do sítio eletrônico || Sim (http://portalmodelo.interlegis.leg.br/transparencia) ||  || Item considerado boa prática de transparência ||
     7|| Texto padrão explicativo sobre a Lei de Acesso à Informação || Sim (http://portalmodelo.interlegis.leg.br/accessibility-info) ||  ||  Item considerado boa prática de transparência ||
     8|| Link de acesso à legislação federal sobre a transparência (Decreto Estadual n° 45.969/2012 e eventual legislação superveniente) || Há uma observação para que a Câmara insira esta informação na página de [http://portalmodelo.interlegis.leg.br/accessibility-info acessibilidade] ||  || Item considerado boa prática de transparência ||
     9|| Link de acesso ao site da transparência (ex: www.transparência.mg.gov.br) || A Câmara pode acrescentar esta informação na página de [http://portalmodelo.interlegis.leg.br/accessibility-info acessibilidade] ||  || Item considerado boa prática de transparência ||
     10|| Acesso ilimitado a todas as informações públicas disponibilizadas no sítio eletrônico: o acesso não pode estar condicionado à criação de um cadastro ou ao fornecimento de dados pessoais || Vai depender de como a Câmara está inserindo o seu conteúdo ||  || O acesso às informações pertinentes à transparência pública ativa não admite a condicionante de identificação ou prévio cadastro do cidadão ||
 

The contents and data of this website are published under license:
Creative Commons 4.0 Brasil - Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.