Mudanças entre a Versão 14 e Versão 15 de AvaliacoesTCE


Ignorar:
Timestamp:
10/06/2019 15:00:50 (2 semanas atrás)
Autor:
rafahela
Comentário:

--

Legenda:

Não Modificado
Adicionado
Removido
Modificado
  • AvaliacoesTCE

    v14 v15  
    11= Avaliações dos TCE's sobre o Portal Modelo =
     2
     3Em 2018, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) editou a [http://www.atricon.org.br/normas/resolucao-atricon-no-092018/ Resolução nº 09/2018] com diretrizes sobre a temática transparência. Junto com o documento, foi disponibilizada uma Matriz de Fiscalização que contém todos os itens que devem ser fiscalizados pelos TC’s. Nessa planilha existe uma Matriz Comum (que deve ser observada por todos entes públicos) + uma Matriz Específica para cada tipo de Poder.
     4Então é necessário que Poder Legislativo observe a Matriz Comum + a Matrix Específica aplicável ao Poder Legislativo (item 17 e 18). Esse material também pode ser utilizado para aperfeiçoar esse documento, visto que nele consta se a exigibilidade é “Essencial”, “Obrigatória” ou “Recomendada”, bem como a respectiva fundamentação para tal exigência.
     5
    26== Relatório de análise da aplicação da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 ==
    37'''Forma pela qual se dá o acesso à informação - Legislação disponível sobre o tema'''
 

The contents and data of this website are published under license:
Creative Commons 4.0 Brasil - Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.