Mudanças entre a Versão 15 e Versão 16 de AvaliacoesTCE


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Timestamp:
10/06/2019 15:08:35 (7 dias atrás)
Autor:
rafahela
Comentário:

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Legenda:

Não Modificado
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Modificado
  • AvaliacoesTCE

    v15 v16  
    11= Avaliações dos TCE's sobre o Portal Modelo =
    22
    3 Em 2018, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) editou a [http://www.atricon.org.br/normas/resolucao-atricon-no-092018/ Resolução nº 09/2018] com diretrizes sobre a temática transparência. Junto com o documento, foi disponibilizada uma Matriz de Fiscalização que contém todos os itens que devem ser fiscalizados pelos TC’s. Nessa planilha existe uma Matriz Comum (que deve ser observada por todos entes públicos) + uma Matriz Específica para cada tipo de Poder.
     3Em 2018, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) editou a [http://www.atricon.org.br/normas/resolucao-atricon-no-092018/ Resolução nº 09/2018] com diretrizes sobre a temática transparência. Junto com o documento, foi disponibilizada uma [raw-attachment:planilhas_com_as_matrizes_de_fiscalizacao.xlsx Matriz de Fiscalização] que contém todos os itens que devem ser fiscalizados pelos TC’s. Nessa planilha existe uma Matriz Comum (que deve ser observada por todos entes públicos) + uma Matriz Específica para cada tipo de Poder.
    44Então é necessário que Poder Legislativo observe a Matriz Comum + a Matrix Específica aplicável ao Poder Legislativo (item 17 e 18). Esse material também pode ser utilizado para aperfeiçoar esse documento, visto que nele consta se a exigibilidade é “Essencial”, “Obrigatória” ou “Recomendada”, bem como a respectiva fundamentação para tal exigência.
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