Boas Praticas dos Produtos da Interlegis

Aqui esta um espaço para dizer em que o SAPL, SAAP e Portal mudaram suas casas, de como era feita a ordem do dia, requerimentos, divulgação na Internet, ou qualquer outro processo; e de como está agora, o que facilitou, quem alimenta esses detalhes e etc.

Rotina

Os produtos do Interlegis não visam mudar a rotina diária das Casas Legislativas: Os produtos do Interlegis tem por objetivo dar um salto tecnológico nas rotinas das Casas Legislativas. Eles são ferramentas que incrementam a produtividade e a qualidade dos trabalhos, inclusive da comunicação interna e externa da casa que os adotam; mas as reuniões continuarão as mesmas. Exemplo: A ordem do dia continuará sendo elaborada da mesma forma, será cadastrada no sistema depois de elaborada, etc...

Controle do processo legislativo

Utilizando o produto SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) a casa tem o controle do processo legislativo. É através dele que:

  • São registradas e acompanhadas todas as matérias
  • Controlamos a duplicidade de proposições com o mesmo teor.
  • Mantem o acervo da legislação estadual indexado pelo SAPL
  • É feito o acompanhamento das relatorias das matérias
  • Um dos objetivos do sistema e a diminuição da circulação de papel, sabendo que o sistema documenta toda a tramitação das matérias legislativas; mas o processo legislativo continua o mesmo. O sistema apenas é um apoio.”o processo legislativo tornou-se mais ágil e simples... diminuímos em muito a movimentação de "papel" de um lado a outro e facilitamos nosso serviço, por exemplo: não temos que redigitar os projetos de Lei para extraírmos os autógrafos...(Paulo Cesar Tafarello)”
  • Elaboração de proposições – pode ser feita utilizando os diversos modelos de documentos já disponíveis. Isso quer dizer que a pessoa que irá elaborar o documento não precisará se preocupar com a sua estrutura, pois o SAPL já faz isso, por meio dos modelos;
  • E protocolado as proposições a partir do sistema, junto a Mesa Diretora/Secretaria? feito diretamente com o controle do SAPL;
  • Acompanhamento das matérias legislativas - é possível acompanhar a tramitação da matéria na casa. Para isso você precisa previamente registrar as diversas áreas da casa, como: comissões, secretarias, plenário, etc.
  • Mudança cultural, entre outros inúmeros benefícios.

Visibilidade

  • Pelo SAPL, é possível extrair facilmente relatórios. Exemplo: todas as matérias apresentadas por um determinado parlamentar em um determinado período de tempo.
  • As ações dos parlamentares ficam registradas para posteridade, podendo ser facilmente resgatada. E uma vez que o SAPL é disponibilizado para acesso externo, via internet, a Casa Legislativa ganha visibilidade e o mandato dos parlamentares ganham em divulgação. E a população ganha em poder facilmente acessar e acompanhar as ações de seus representantes.
  • Armazenamento ao texto integral da proposição / matéria legislativa / normas jurídicas e, conseqüentemente, disponibilidade de acesso para consulta por palavras-chave ou por qualquer palavra do texto; “frequentemente tínhamos que parar nosso serviço para encontrar uma determinada proposição que havia sumido na prefeitura e eles recorriam a nós - numa câmara que possui apenas quatro servidores, tirar um do serviço para buscar nos arquivos coisas antigas pesa.(Paulo Cesar Tafarello)”
  • Escreve a história da Câmara a cada dia, elaborando pelo sistema todos textos e também digitalizando os textos existentes..
  • Leis (Normas Jurídicas): disponibilizar à comunidade as leis municipais na íntegra, buscando por ano, o autor ou numero da Lei, tudo num sistema on-line; Leis Municipais (normas jurídicas), efetuar a pesquisa tanto por assunto como também efetuar a pesquisa pelo texto integral onde a busca ocorre dentro do corpo da lei; mesmo essa lei sendo um PDF digitalizado em alguns casos
  • Projetos (Matérias Legislativas): Relatórios de tudo que foi apresentado na câmara durante o ano ou mandato.
  • Nele você cadastra e tramita tudo: Projeto de Lei, Indicações, Requerimentos, Moções, em fim, toda matéria legislativa que é tramitada em plenário ai é só emitir os relatórios.
  • Transparência das atividades legislativas para a comunidade. A Casa pode colocar disponível para a comunidade o SAPL na Internet via Portal Modelo. Além de facilitar o acesso da comunidade a documentação legislativa, sem que haja necessidade de ocupar uma pessoa nesse tipo de atendimento. É comum pessoas da Prefeitura irem à Câmara solicitar cópias de leis, processos em tramitação, as normas jurídicas, etc. Desse modo, elas mesmas podem realizar as buscas e obter as informações sem a necessidade de envolver qualquer pessoa da Casa;
  • Durante as sessões é possível q uma pessoa da Casa fique operando o sistema e apresentando para o público (c/uso de data-show) os textos das matérias q estão sendo discutidas naquele instante. Ou seja, no momento em que o parlamentar está apresentando o seu ponto de vista sobre determinada matéria, ela pode ser exibida a todos os presentes. Dá maior agilidade aos trabalhos de um modo geral.

Processo de elaboração de uma matéria.

Colabore aqui com o processo de tramite, passos que ela segue desde a proposição, envio do protocolo, para aonde, etc....

Processo de elaboração de uma ordem do dia

Colabore com processos que sua Casa legislativa utilize esse recurso do SAPL com alguma peculiaridade.

Crie um novo tópico se tiver algum processo diferente com as funções do SAPL, ou outro produto (SAAP, Portal Modelo, etc..).

Em ação

A melhor maneira de divulgar o SAPL é apresentar o SAPL em ação.

Nesse site, você encontrará o SAPL de algumas Casas que já o utilizam.

Também poderá se utilizar o
http://sapldemo.interlegis.gov.br para fazer demonstração do SAPL Fizemos a inserção de algumas matérias que você poderá ver na ordem do dia por exemplo, e, também, por meio de buscas utilizando diversos argumentos.

Mais informações veja aqui:

Atividades Internas do Gabinete

O SAAP tem os mesmos moldes do SAPL, porém é voltado para as atividades internas dos gabinetes. Cadastro de pessoas, de Grupos, de Projetos, de Documentos, mala-direta, etc.

Sobre o SAAP veja as funcionalidades aqui: ProjetoSaap

Ferramenta para manutenção e elaboração do Portal Web da Casa Legislativa

É o Portal Modelo uma ferramenta formidável para a elaboração e manutenção do portal da Casa Legislativa. “Implantação do Portal Modelo permitiu que estabelecêssemos não só uma identidade na rede, mas também um canal de troca de informações com a comunidade, haja vista que não tínhamos um website.”
Uma das casas pioneiras no uso do portal modelo foi a CM de Catanduva/SP http://www.camaracatanduva.sp.gov.br

Última modificação 8 anos atrás Última modificação em 19/02/2010 14:59:50
 

The contents and data of this website are published under license:
Creative Commons 4.0 Brasil - Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.