ATENÇÃO: Fora de uso

Descrição dos Casos de Uso - CONTABILIDADE

MANTÉM CADASTROS

  • PlanoDeContas
  • FornecedoresCredores
  • Tabelas: categoria econômica, lotação/centro de custos, bancos/agências, eventos, correlação de despesas, etc
  • Parâmetros da contabilidade

PROCESSO COMPRAS

  • Requisição de compras / prestação de serviços
  • Mapa de compras / prestação de serviços (3 orçamentos)
  • Assinaturas do chefe de compras / chefe da unidade e autorização do Ordenador de Despesas

EFETUA MOVIMENTO EMPENHO

  • Preenche os dados do empenho (fase de elaboração): data, dotação, fonte de recurso(municipio), tipo de empenho(ordinário), fornecedor (câmara), documento(comprovante), histórico do empenho(a que se destina), e; valor do empenho
    • Nota: empenho da folha será feito a partir dos resumos gerados pelo sistema de folha de pagamento e colocados à disposição da Tesouraria para conferência
  • Preenche os dados da autorização de pagamento(liquidação): data do pagamento, dotação (qual a conta de onde está saindo o dinheiro), número do empenho, valor da liquidação, informa o(s) documento(s) que foi(ram) pago(s): sequencial, tipo (NF, Fatura, outro), número do documento, data da emissão, valor, vencimento da nota do empenho, ordenador: (quem ordenou o pagamento) e histórico da aquisição
  • Preenche os dados da anulação (em caso do pagamento não autorizado), anulação do empenho total ou parcial
  • Preenche os dados do pagamento do empenho (em caso de pagamento) que pode ser: por cheque, ordem bancária, ordem de pagamento, Doc, Ted
  • Preenche dados do recibo ou quitação
  • Imprime recibo para assinatura pelo credor

ELABORA EMPENHO

  • Classifica a despesa (tabela de eventos)
  • Empenha (lançamento)
  • Imprime a nota de empenho (NE)
  • Dados do empenho: número, classificação da despesa, ano do orçamento, tipo empenho (ordinário, ..), data emissão, código/descrição, orgão, unidade, sub-unidade, função, sub-função, classificação orçamentária, elemento de despesa; Credor (razão social, logradouro, bairro, cidade, uf, cep, Insc Est, cnpj); valor do empenho: numérico e por extenso; texto descritivo do empenho (histórico): contém a descrição do objeto (compra ou prestação de serviços), indicação do tipo de licitação: 0-dispensável; dados do processo: número/ano, data de emissão; ordenador de despesa: nome, cpf; dados da dotação (demonstração do saldo da dotação orçamentária constante do empenho): saldo anterior, crédito, saldo total, valor empenhado, saldo atual, valor liquidado, valor de desconto, valor líquido, saldo do empenho; data (dd,mm,aaaa), técnico contabilidade: nome, crc/uf
  • Impressão do empenho para assinatura

LIQUIDA EMPENHO

  • Emite Nota de Lançamento(NL)
  • Programa o pagamento - agenda a data do pagamento
  • Efetua o lançamento para liquidação dos empenhos que foram pagos pela Tesouraria. Na realidade, a liquidação (autorização do pagamento) deve preceder o pagamento. Preencher: data do pagamento, dotação (qual a conta de onde está saindo o dinheiro), número do empenho, valor da liquidação,informa o(s) documento(s) que foi(ram) pago(s): sequencial, tipo (NF, Fatura, outro), número do documento, data da emissão, valor, vencimento da nota do empenho (dd,mm,aaaa), ordenador: (quem ordenou o pagamento), histórico. Os dados da Nota de Lançamento (autorização de pagamento) são: número, Ano do Orçamento, Classificação Orçamentária (código, descrição), credor (Razão Social, Logradouro, Bairro, Cidade, UF, CEP, Telefone, Inscrição Estadual, CNPJ), tipo licitação (0-dispensável), processo (número/ano, número Empenho, número da liquidação, descrição do histórico ( inclui doc fiscal: número nota fiscal), registro dos valores do empenho: valor anulado (se houver), saldo anterior (empenho), valor bruto (autorizado pagamento), saldo atual (empenho), Técnico Contabilidade (nome, crc/uf), Liquidante (nome, cpf), Ordenador Despesa (nome, cpf)
  • Atesta a compra e/ou execução de serviços: o chefe da unidade atesta o recebimento do bem ou a execução do serviço

ANULA EMPENHO

  • Emite nota de anulação de empenho
  • Preenche dados da nota de anulação do empenho: número, exercício, data, classificação orçamentária, empenho a anular (número, emissão, tipo (estimativo),
  • Modalidade de anulação: (parcial, ...),
  • Justificativa: (texto descritivo), Credor (nome, logradouro, bairro, cidade, uf, cep, telefone, insc est, cnpj ou cpf)
  • Valor a anular (numérico e por extenso)
  • Retorna o saldo da dotação orçamentária: saldo anterior, valor anulado
  • Informa responsáveis: Téc Contabilidade (nome, crc/uf e local para assinatura), Ordenador de Despesas (nome, cpf e local para assinatura)

EFETUA PAGAMENTO EMPENHO

  • Emite cheque (se pf/pj não possuir c/c) - opcionalmente, pode utilizar processo automático utilizando formulário (banco do brasil)
  • Emite ordem bancária (pj/pf possui conta corrente bancária)
  • Emite depósito bancário na conta do credor ( cnpj, razão social, conta corrente, valor, tipo documento fiscal, data do depósito)
  • Emite ordem de pagamento (em conjunto com a liquidação - NOP). Para a numeração da op, utiliza intervalo acima do destinado para o empenho: número, ano de exercício do orçamento, tipo de empenho (global, ..), data (dd, mm, aaaa), Classificação Orçamentária (órgão, unid, subunid, class orçamentária, class econômica), código, descrição, credor ( razão social, logradouro, bairro, cidade, uf, cep, telefone, insc estadual, cnpj ou cpf), número do empenho, número da liquidação, histórico - descritivo, valores do empenho a que se refere, valor anulado, saldo anterior, saldo atual, valor bruto (que está sendo pago), valor do desconto (se houver), texto descritivo da ordem de pagamento, nome, crc téc contabilidade, nome, cpf ordenador despesa. Local para recibo na parte inferior da nota de autorização - para uso da Tesouraria, contendo: texto padrão com o nome da Câmara, valor do pagamento: numérico e extenso, data (dd, mm, aaaa), doc de identificação do credor (que irá assinar o recibo) ou representante: tipo documento (identidade, cpf ou cnpj), número, Nome/Assinatura? do credor ou seu procurador, Banco, Conta, Cheque, documento (pagamento sem emissão de cheque), tesoureiro e téc contabilidade (nome, cpf, crc/uf)
  • Ordem de Pagamento - Despesa Extra-Orçamentária, dados: número (utilizar intervalo de númeração acima do empenho), ano do exercício, data de emissão, Classificação extraorçamentária (código, descrição), texto descritivo da autorização, valor (numérico, extenso), dados do credor (nome, logradouro, bairro, cidade, uf, Cep, fone, Inscrição Estadual, cnpj) ou se pessoa física (nome, cpf, doc identidade), histórico do objeto, Téc contabilidade (nome, crc, uf, local para assinatura), Ordenador de despesa (nome, cpf, local para assinatura);
  • Recibo / Quitação contém os dados: texto descritivo, valor (numérico/extenso), data emissão, identificação de quem está recebendo (cnpj / cpf), local para assinatura, dados do meio de pagamento: banco, agência, conta, número do cheque, data, tesoureiro (nome, cpf e local para assinatura)
  • Cheque, contém os dados: banco/agencia/conta/valor/baixado(s/n),- tip_documento, num_documento, tesoureiro (nome/cpf)
  • Ordem de pagamento emite após a liquidação (NOP)
  • Ordem bancária, gera Ordem Bancária (depósito na conta do credor)
  • Relação dos credores contém os dados: cnpj, razão social, conta corrente, valor, tipo documento fiscal, data do pagamento

EFETUA MOVIMENTO FINANCEIRO

  • Movimento de banco (lançamentos dos pagamentos), dados: data movimento, lote, valor total, total calculado, diferença (o sistema vai informando à medida q for lançando), item, banco, operação (retirada, depósito), documento (cheque, depósito), valor lançamento, dados do movimento: data de referência, tipo de lançamento (cheque, ordem bancária, etc), código banco, código agência, código conta, número lançamento, número empenho, número pagamento, data lançamento, valor lançamento, status lançamento (baixado: s/n)

EFETUA MOVIMENTO RECEITA

  • Dados do movimento de receita: data, banco, total do banco, ficha, operação, valor, receitas: 5401-4 ir pessoal inativo, 5402-7 ipmc pessoal inativo, 5403-0 ipmc pessoal ativo, ...

CONSULTAS FREQUENTES

  • Saldo de dotação
  • Movimento de empenhos por dotação

EMISSÃO DE RELATÓRIOS HABITUAIS

  • Balancetes mensais: analítico/sintético orçamentário, analítico / sintético financeiro, analítico/sintético patrimonial
  • Demonstrativo da Despesa: por função programática, por categoria economica, por evento
  • Balancete do razão despesas orçamentárias/extra-orçamentária (geral)
  • Balancete de despesa extra-orçamentária
  • Demonstrativo comparativo de despesas com pessoal e encargos
  • ANEXO 3 LRF (P 2º, art.18 e 22 - LC 101/00): período: (mês base e ano exercício), meses do exercício móvel, discriminação das despesas, valor de cada item da despesa mês a mês, total de cada item da despesa no exercício, soma de todos os itens no mês, total no exercício das somas dos itens em cada mês,(-)exclusões, discriminação das despesas a serem excluídas, valor de cada item da despesa mês a mês, total de cada item da despesa no exercício, soma de todos os itens no mês, total no exercício das somas dos itens em cada mês, Despesa total com pessoal: diferença dos totais de cada item mês a mês (despesas - exclusões), nome do técnico contabilidade, crc-uf, local para assinatura, nome ordenador despesa, cpf, assinatura
  • Relatórios financeiros: relação do movimento de liquidação, relação do movimento de pagamento por dotação, relação do movimento bancário, boletim diário da tesouraria, livro da tesouraria, boletim financeiro, resumo analítico movimento banco (mensal/anual), termo de conferência de caixa (ao final do mês)
  • Relatórios sobre receitas (ao final do mês): balancete da receita, balancete receita por órgão-quota (legislativo/camara), Saldo das rubricas da receita, Extrato dos movimentos das receitas, Registro analítico da receita;
  • Relatórios sobre as despesas (ao final do mês): balancete da despesa, balancete da despesa analítico, despesa mensal/acumulada, despesa por categoria economica, despesa por natureza de despesa, despesa por função e elemento, empenhos efetuados no mês, empenhos pagos no mês, resumo da despesa por órgão/categoria econômica, despesa por unidade orçamentária, despesa com investimento por órgão, demonstrativo de despesa realizada, valor da despesa por recurso, registro da despesa paga, registro do empenho da despesa, demonstrativo da despesa realizada
  • Documentos existentes na prestação de contas mensal
    • balancete de despesa, balancete de despesa mensal e acumulado, demonstrativo da despesa por categoria economica e grupo de despesa, despesa por natureza de despesa, demonstrativo da despesa por função e grupo de despesa, empenhos do mês: referente a folha de pagamento - Assessores, Inativos, IPMC dos inativos, IR dos inativos, Vereadores, IR dos Vereadores, INSS dos Vereadores, Pessoal Ativo, IR Pessoal Ativo, INSS Pessoal Ativo, IPMC Pessoal Ativo, Férias, Rescisão, 13º Rescisão, Cesta Básica, Horas Extras, Viagens, INSS - parte da Casa Legislativa, INSS parlamentares - parte da Casa, INSS ativos - parte da Casa, INSS Assessores Parlam - parte da Casa, IPMC-Ativos - parte da Casa, aquisições efetuadas, empenhos pagos
  • Resumo da despesa por órgão/categoria econômica: despesa por unidade orçamentária e categoria econômica, despesa com investimentos por órgão, demonstrativo da despesa empenhada (orçada, autorizada, empenhada no mês/ano)
  • Movimento de empenhos: por unidade orçamentária e evento (analítico), por unidade orçamentária e evento (sintético)
  • Movimento de pagamentos por unidade orçamentária e evento (analítico), por unidade orçamentária e evento (sintético)
  • Balancete analítico / sintético mensais
  • Razão analítico
  • Demonstração sintética da execução orçamentária
  • Demonstração sintética da execução orçamentária / dívidas
  • Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial
  • Demonstração das variações patrimoniais
  • Demonstração da dívida flutuante
  • Comparativo do balanço patrimonial
  • Consulta a bancos: extrato bancário
  • Movimento diário da tesouraria

RELATÓRIOS ANUAIS

Relação da documentação anual que compõe a prestação de contas ao TCE (13º Mês):

  • 1. Recibo provisório de prestação de contas
  • 2. Relatório de Prestação de Contas do Exercício
  • 3. Relatório sobre as atividades desenvolvidas
  • 4. Certidão dos Componentes da Mesa Diretora, Controle Interno, Tesouraria, Almoxarifado e Patrimônio
  • 5. Certidão contendo o número de vereadores, sessões ordinárias, extraordinárias realizadas mês a mês, discriminando as remuneradas e as não remuneradas
  • 6. Ato de fixação do subsídio dos vereadores
  • 7. Relação das licitações realizadas no exercício
  • 8. Relação dos suprimentos orçamentários recebidos mês a mês
  • 9. Proposta Orçamentária para o exercício
  • 10. Declaração que não contabilizou nenhum empenho de restos a pagar no exercício
  • 11. Cópia do balancete do mês de dezembro do ano
  • 12. Comprovante da devolução do saldo do duodécimo
  • 13. Relação de adiantamentos realizados no período (ano)
  • 14. Termo de Conferência do Caixa e Demonstração do Saldo, boletim de caixa e conciliação bancária em 31/12; Extratos emitidos pelo banco
  • 15. Relação de contratos, inclusive aditamentos firmados no exercício, mencionando o número de ajustes, data, interessado, objeto, valor, modalidade da licitação ou fundamento da dispensa ou inexigibilidade
  • 16. Demonstração da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas
  • 17. Resumo Geral da Receita
  • 18. Natureza da Despesa: Consolidação por Órgão, Consolidação Geral
  • 19. Programa de Trabalho
  • 20. Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projeto e Atividades
  • 21. Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o vínculo com os recursos
  • 22. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
  • 23. Demonstrativo da Receita Orçada com a Realizada
  • 24. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
  • 25. Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Patrimonial-exercício anterior
  • 26. Demonstrativo das variações patrimoniais
  • 27. Demonstrativo da Dívida Flutuante
  • 28. Demonstrativo dos Pagamentos Efetuados mês a mês
  • 29. Declaração comunicando que a Casa não procedeu qualquer abertura de créditos adicionais
  • 30. Cópia da Lei Orçamentária
  • 31. Cópia da Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos
  • 32. Certidão do Conselho Regional de Contabilidade-CRC para comprovar habilitação profissional do responsável pelo balanço e demonstrações técnicas contábeis
  • 33. Declaração de que a execução orçamentária obedeceu a lei federal 4320/64
  • 34. Análise do Exercício Financeiro sob os aspectos Orçamentário, Financeiro e Patrimonial:
    • I - Execução Orçamentária ( explicações / justificativas )
    • II - Execução Financeira ( explicações / justificativas )
    • III - Demonstração das Variações Patrimoniais ( explicações / justificativas )
    • IV - Balanço Patrimonial.

PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE

Detalhamento do conteúdo dos documentos apresentados:

  • 1. Recibo provisório de prestação de contas, dados: Tribunal de Contas do Estado de (nome do Estado) / Unidade de (nome da Unidade), Órgão / Entidade: (nome da Casa Legislativa>, Exercício: (ano ref), Data, Observação, Carimbo de Protocolo recebimento contendo a Cidade / Data, assinatura, carimbos de envio à Comissão de Justiça e Redação / Comissão de Finanças e Orçamento pelo Presidente da CL;
  • 2. Relatório de Prestação de Contas do Exercício - texto descritivo
  • 3. Relatório sobre as atividades dsenvolvidas - texto descritivo
  • 4. Certidão dos Componentes da Mesa Diretora, Controle Interno, Tesouraria, Almoxarifado e Patrimônio
  • 5. Certidão contendo o número de vereadores, sessões ordinárias, extraordinárias realizadas mês a mês, discriminando as remuneradas e as não remunerada
  • 6. Ato de fixação do subsídio dos vereadores
  • 7. Relação das licitações realizadas no exercício
  • 8. Relação dos suprimentos orçamentários recebidos mês a mês. Contém os dados: Casa, Endereço, mês, valor, Total/exercício, (a) tesoureiro
  • 9. Proposta Orçamentária para o exercício. Contém os dados: Casa, Endereço, título: Proposta Orçamentária para o exercício de (ano), identificação da conta, descrição da conta, valor, total, (a) Presidente da Casa, (a) Técnico Financeiro
  • 10. Declaração que não contabilizou nenhum empenho de restos a pagar no exercício. Contém os dados: Casa, endereço, descrição textual, (a) técnico financeiro
  • 11. Extrato do Movimento de Receitas. Contém os dados: Período, Nr Ficha, Código Orçamentário, Descrição da Receita, Prefixo Vínculo, descrição, Código Vínculo, descrição, data, operação, vlr diário, vlr mensal (acumulado), vlr anual (acumulado)
  • 12. Cópia do balancete da Despesa do mês de dezembro. Contém os dados: Casa, Data, mês e ano de referência, Orgão, Unidade, código, descrição, Ficha(seq-dv), Código Elemento, Descrição Elemento, Verba Autorizada, Empenhado-mês, Empenhado-ano, Saldo Atual, Func Program(cód), Item, Vlr Alt Orçament, Vlr Pago-mês, Vlr Pago-Ano, Vlr à pagar, Vlr Suplem-Mês, Vlr Anulado-Mês, Vlr Suplem-Ano, Vlr Anulado-Ano, Total da Unidade, Total do Órgao, Total Geral
  • 13. Balancete da Despesa (2a.parte) período: mês, ano - Despesa Extraorçamentária. Dados: Ficha, N. Elemento da Despesa, Descrição do Elemento de Despesa, Função Programatica,item, Despesa autorizada, Empenhado no mês,ano, Saldo anual da despesa autorizada, Alterações no Orçamento, vlr pago-mês, ano, Saldo à pagar, Suplemento no mês,ano, Anulado no mês, ano, (a) Presidente Câmara, (a) Tesoureiro, (a) 1º Secretário, (a) Técnico Financeiro
  • 14. Balancete da Receita - período: mês,ano - Receita Extraordinária, contém: Código da receita, Ficha, Rubrica Receita, Saldo Anterior, Arrecadado-Mês, Arrecadado-Ano, Comprovante da devolução do saldo do duodécimo (cópia do cheque nominal à Prefeitura);
  • 15. Relação de adiantamentos realizados no período (ano), contém: Órgão, entidade, número do processo, nota de empenho, elemento economico, cpf do credor, nome do credor, valor, período, elaborador, tesoureiro
  • 16. Conciliação entre o saldo do caixa e a conta bancária em 31/12 e extratos emitidos pelo banco: Saldo c/c e extratos anexos, saldo do caixa em 31/12, diferenças a mais no banco, relação de cheques emitido e ainda não apresentados: número do cheque, data emissão, valor, total (numérico e por extenso), data da emissão da relação, Tesoureiro (nome, crc/uf e local para assinatura);
  • 17. Relação de contratos realizados no período, inclusive aditamentos firmados no exercício, mencionando: o número de ajustes, data, empresa / interessado, objeto/assunto, valor/mensal/unitário/global, prazo de vigência, modalidade da licitação ou fundamento da dispensa ou inexigibilidade, referente (contrato), data e assinatura do presidente
  • 18. ANEXO I - Demonstração da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas - Receita: descrição, valor, total por categoria e total geral; Despesa: descrição, valor, total por categoria, total Geral; Resumo: Receita, Descrição, Soma, Total Geral; Despesa: Descrição, Soma, Total Geral; Assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 19. ANEXO II - Natureza da Despesa: Órgão (código,descrição), Unidade (código,descrição), Categoria Economica, especificação, valor; Elemento Despesa, especificação, valor; Natureza, Classificação Funcional, especificação, valor; Total Geral; assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade. Consolidação por Órgão, contendo: Órgão (código, descrição), Categoria Economica, especificação, valor; Elemento Despesa, especificação, valor; Natureza, especificação, valor; total geral; assinaturas: presidente, 1º secretário, tesoureio, técnico contabilidade. Consolidação Geral, contendo: Categoria Economica, especificação, valor; Elemento Despesa, especificação, valor; Natureza, especificação, valor; Total Geral; assinaturas: presidente, 1ºSecretário, Tesoureiro, Téc Contabilidade
  • 20. ANEXO VI - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Natureza de Despesa: Código, Especificação, Valor (despesas correntes), valor (despesas capital), Valor Total, Totais gerais; assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade. Programa de Trabalho: Órgão, Unidade, Código, Especificação, Valor Despesas projetos, Valor Despesas atividades, Valor Despesas Operações Especiais, Valor Total, Totais gerais, Assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade;
  • 21. ANEXO VII - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projeto e Atividades: Código, Especificação, Valor Despesas projetos, Valor Despesas atividades, Valor Operações Especiais, Valor Total, Totais gerais, assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 22. ANEXO VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o vínculo com os recursos: Órgão, Unidade, Código, Especificação, Valor Ordinário, Valor Vinculado, Valor Total, - Totais, assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 23. ANEXO IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções: Órgão, Função, Valor por função, assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 24. ANEXO X - Demonstrativo da Receita Orçada com a Realizada
  • 25. ANEXO XI - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada: Órgão, Unidade Títulos da despesa (código, especificação), valor créditos (orçamentários e suplementação), valor créditos (especiais e extraordinários), Valor despesa autorizada, Valor despesa realizada, Valor diferença, Totais por categoria econômica, Totais por Subunidade, Totais por Unidade, Totais por Órgão, Totais Geral, Resumo, assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade; Análise das Despesas Correntes e de Capital em percentuais (Discriminação, percentual por modalidade de aplicação, percentual por grupo de despesa, percentual por categoria), assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 26. ANEXO XII - Balanço Orçamentário: dezembro, exercício, por receita e despesa, título, previsão, execução, diferença, totais, assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 27. ANEXO XIII - Balanço Financeiro - dezembro, exercício, por receita ( orçamentária, extraorçamentária), por despesa (orçamentária, extraorçamentária), título, valor, soma por receita e despesas, totais assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 28. ANEXO XIV - Balanço Patrimonial - dezembro, exercício, analítico (Ativo, Passivo), Títulos, Valor, Soma, Total Geral, assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 29. ANEXO XV - Comparativo do Balanço Patrimonial, dados: dezembro, ano, Títulos, Saldo Exercício Anterior (por título), Saldo Atual, Variações (D/C), Soma, Total, Total Geral, assinaturas: presidente, 1ºSecretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 30. ANEXO XVI - Demonstração das variações patrimoniais,dados: dezembro, exercício, Variações Ativas, Passivas; Título, Valor, Soma, Total, - Total Variações, Total Geral, assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Téc Contabilidade
  • 31. ANEXO XVII - Demonstrativo da Dívida Flutuante, dados: dezembro, exercício; Títulos; Saldo do exercício anterior, Movimento no exercício (inscrição, baixa), Saldo Atual, Subtotais por Consignações/Credores?, Diversos/Transferências? Financeiras/Empenhos?, a pagar no exercício, total; assinaturas: presidente, 1º Secretário, Tesoureiro, Técnico Contabilidade
  • 32. Relatório da Folha de Pagamentos efetuados mês a mês
  • 33. Declaração comunicando que a Casa não procedeu qualquer abertura de créditos adicionais
  • 34. Cópia da Lei Orçamentária
  • 35. Cópia da Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos
  • 36. Certidão do Conselho Regional de Contabilidade-CRC para comprovar habilitação profissional do responsável pelo balanço e demonstrações técnicas contábeis

Atendimento à Legislação

  • lei 4320/64 com as alterações posteriores, anexos VI, VII, VIII e IX
  • LRF anexo III
  • Contábeis da lei 9755 (cidadão)

Veja EspecificacaoSaal

Veja ProjetoSaal

Última modificação 7 meses atrás Última modificação em 27/05/2019 17:00:28
 

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