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Procedimentos

1) Com o usuário admin, acessar a ZMI do SAPL;

2) Adicionar SAPL OAI Server na ZMI, selecionando dentre as opções disponíveis no combo à direita, parte superior da página e clicando no botão add

3) Em SAPL OAI Server, informar:

  • Em Título do repositório, Repositório LexML do SAPL (este campo já deverá vir preenchido);

  • Em Batch Size, o valor 100;
  • Em E-mail do responsável, o email do responsável pelo repositório de normas jurídicas na Casa Legislativa; p. ex: andre@…;

Para completar a operação, após o preenchimento, clique no botão Adicionar SAPL OAI Server.

4) Criar um tíquete de solicitação no COLAB com o assunto: Integração SAPL com LexML, o qual deverá conter as seguintes informações no corpo do texto:

  • dados do provedor:
  • nome completo do responsável (na área de informática) pela manutenção do ambiente
  • telefone / celular de contato
  • e-mail
  • dados do publicador
  • nome completo do responsável (área de processo legislativo) pela publicação/armazenamento das normas jurídicas;
  • telefone / celular de contato;
  • e-mail;

5) Em tabelas auxiliares, atualizar:

  • Tipo de Norma Jurídica - para cada tipo verificar se o equivalente lexml está preenchido (alguns tipos não estarão e devem ser ignorados)

os tipos que possuem correspondentes: constituição, ementa.constitucional, lei.complementar, lei.delegada, lei, decreto.lei, medida.provisória, decreto, lei.organica, emenda.lei.organica, decreto.legislativo, regimento.interno, resolucao. (existem tipos que não cabem para uma Câmara. O Lexml, no momento, está aceitando apenas um desses tipos. Futuramente, deverá adicionar as matérias legislativas.

  • Publicador LexML: Nome do Publicador: CM - Nova Friburgo (RJ); sigla do publicador: nf; id do publicador: (fornecido pelo lexml); id responsável: (fornecido pelo lexml); nome do responsável (o indicado em 4.2); email: (o indicado em 4.2)
  • Provedor LexML: id do provedor (fornecido pelo lexml); nome provedor: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ); id do responsável: (fornecido pelo lexml); nome do responsável: (o indicado em 4.1); email: (o indicado em 4.1); endereço do provedor OAI: (já informado - preenchido automaticamente); XML fornecido pela equipe do LexML: (fornecido pelo lexml)

6) inicialmente, retorne os dados do item 4 acima e confirme a url do oai server para que possamos enviar os dados do lexml que irão completar as informações no sapl.

 

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