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Procedimentos

1. Solicitação

  • Criar um tíquete de solicitação ao ILB/Interlegis no COLAB com o assunto: Integração SAPL com LexML, o qual deverá conter as seguintes informações no corpo do texto. Para tanto, acesse: http://colab.interlegis.leg.br --> Contribua --> Novo Tíquete e preencha:
    1. Sumário: Integração SAPL com LexML;
    2. Relator: nome do solicitante;
    3. Descrição: indique os dados a seguir:
      1. Dados do Provedor:
        1. nome completo do responsável, na área de informática, pelo ambiente de TI utilizado pelo SAPL;
        2. telefone / celular de contato;
        3. e-mail;
      2. Dados do Publicador:
        1. Nome completo do responsável, na área do processo legislativo, pela publicação/armazenamento das normas jurídicas;
        2. Telefone / celular de contato;
        3. E-mail;

        Complete as demais informações do formulário conforme indicado:
      3. Tipo: tarefa
      4. Prioridade: normal
      5. Marco: sapl 2.3, sapl 2.5 ou sapl 3.0, conforme o caso;
      6. Versão: 2.3,2.5 ou 3.0;
      7. Componente: SAPL;
      8. Gravidade: integração;

        Ao final, para efetivar, clique em Criar Tíquete.

2. Atualização no SAPL

  • Com o usuário admin, acessar a ZMI do SAPL e adicionar SAPL OAI Server na ZMI, selecionando dentre as opções disponíveis no combo à direita na parte superior da página e clicando no botão add.

    - Em SAPL OAI Server, informar:

    - Em Título do repositório, informe: Repositório LexML do SAPL (já deverá vir preenchido);

    - Em URL base para o SAPL OAI Server, a URL de acesso ao SAPL acrescida de /oai; p.ex.: http://sapl.agudo.rs.leg.br/oai ;

    - Em Batch Size, o valor 100;

    - Em E-mail do responsável, o e-mail do responsável pelo repositório de normas jurídicas na Casa Legislativa; p. ex: andre@…;

    Para completar a operação, após o preenchimento, clique no botão Adicionar SAPL OAI Server.

    * Com o usuário que tenha o perfil de operador ou de operador tabelas auxiliares, acesse:

    Tipo de Norma Jurídica e confira se as correspondências entre as descrições dos Tipos de Normas Jurídicas do Sapl com as do LexML estão corretas e, se necessário, atualize os correspondentes, conforme segue:

    - Tipo de Norma Jurídica - para cada tipo verificar se o equivalente LexML está preenchido (alguns tipos, não pertinentes ao tipo de casa legislativa, estarão em branco e devem ser ignorados);

    * Os correspondentes LexML possuem o mesmo texto e separados por pontos quando os nomes forem compostos. São eles: constituição, emenda.constitucional, lei.complementar, lei.delegada, lei, decreto.lei, medida.provisória, decreto, lei.organica, emenda.lei.organica, decreto.legislativo, regimento.interno, resolucao.

    O LexML, no momento, aceita apenas esses tipos. Futuramente, deverá contemplar também as matérias legislativas.
  • Publicador LexML: Nome do Publicador: CM - Nova Friburgo (RJ); sigla do publicador: nf; id do publicador: (fornecido pelo lexml); id responsável: (fornecido pelo lexml); nome do responsável (o indicado em 4.2); Email: (o indicado em 4.2)
  • Provedor LexML: id do provedor (a ser fornecido pelo LexML); nome provedor: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ); id do responsável: (a ser fornecido pelo LexML); nome do responsável: (o indicado em 4.1); email: (o indicado em 4.1); endereço do provedor OAI: (já preenchido); XML fornecido pela equipe do LexML: (a ser fornecido pelo LexML)

6) inicialmente, retorne os dados do item 4 acima e confirme a url do oai server para que possamos enviar os dados do lexml que irão completar as informações no sapl.

 

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