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Integração do SAPL com o LexML

1. Solicitação de Serviço

  • Criar um tíquete de solicitação de serviço ao ILB/Interlegis no http://suporte.interlegis.leg.br com o assunto: Integração SAPL com LexML, o qual deverá conter as seguintes informações no corpo do conteúdo do ticket:
  1. Sumário: Integração SAPL com LexML;
  2. Relator: nome do solicitante;
  3. Descrição: indique os dados a seguir:
    1. Dados da Casa Legislativa
      1. Nome da Casa Legislativa;
      2. Município/UF de referência para as Câmaras Municipais; ou, somente UF nos casos das Assembleias;
    2. Dados do Provedor: (no caso da hospedagem do SAPL ser feita no ILB/Interlegis, informar apenas: hospedagem feita no ILB/Interlegis)
      1. Nome completo do responsável, na área de informática, pelo ambiente de TI utilizado pelo SAPL;
      2. Telefone / celular de contato;
      3. E-mail;
    3. Dados do Publicador:
      1. Nome completo do responsável, na área do processo legislativo, pela publicação/armazenamento das normas jurídicas;
      2. Telefone / celular de contato;
      3. E-mail;
    Complete as demais informações do formulário conforme indicado:
  4. Tipo: tarefa
  5. Prioridade: normal
  6. Marco: sapl 2.3, sapl 2.5 ou sapl 3.0, conforme o caso;
  7. Versão: 2.3,2.5 ou 3.0;
  8. Componente: SAPL;
  9. Gravidade: integração;

Ao final, para efetivar essa operação, clique em Criar Tíquete.

2. Atualizações no SAPL

  • Com o usuário admin, acessar a ZMI do SAPL e adicionar o serviço SAPL OAI Server na ZMI, selecionando-o dentre as opções disponíveis no combo à direita na parte superior da página e clicando no botão add.
  • Em SAPL OAI Server, informar:
    1. Título do repositório, informe: Repositório LexML do SAPL (normalmente, já vem preenchido);
    2. URL base para o SAPL OAI Server, é a URL de acesso ao SAPL acrescida de /oai; p.ex.: http://sapl.agudo.rs.leg.br/oai ;
    3. Batch Size, o valor 100;
    4. E-mail do responsável, o e-mail do responsável pelo repositório de Normas Jurídicas na Casa Legislativa; p. ex.: andre@…;
  • Para completar a operação, após o preenchimento, clique no botão Adicionar SAPL OAI Server.
  • Com o usuário que tenha o perfil de operador ou de operador tabelas auxiliares, acesse no SAPL em Tabelas Auxiliares:
    • Tipo de Norma Jurídica confira se as correspondências entre as descrições dos Tipos de Normas Jurídicas do Sapl e as do LexML estão corretas e, se necessário, atualize conforme segue:
    • Tipo de Norma Jurídica - para cada tipo de norma jurídica verificar se o equivalente LexML está preenchido (alguns tipos de normas, que não são pertinentes ao tipo de casa legislativa, ficam em branco e devem ser ignorados);
  • Os tipos de normas no LexML, na sua maioria, possuem descrições similares definidas no Sapl, exceto que, elas são escritas em letras minúsculas e sem acentos. Os nomes compostos devem ser separados por pontos. São eles: constituicao, emenda.constitucional, lei.complementar, lei.delegada, lei, decreto.lei, medida.provisoria, decreto, lei.organica, emenda.lei.organica, decreto.legislativo, regimento.interno, resolucao. Para o caso da Lei Ordinária, a descrição correspondente será simplesmente lei.
    • Futuramente, o LexML deverá contemplar também as matérias legislativas.
  • Com o usuário que tenha perfil operador-lexml acesse o Sapl --> Tabelas Auxiliares e no módulo LexML atualize as informações relativas ao provedor e ao publicador, clicando sobre cada um deles e preenchendo os respectivos campos.
    • As informações são as mesmas fornecidas pela Casa Legislativa, na solicitação do serviço, acrescidas de mais algumas pelo LexML, que serão enviadas pela equipe do LexML, posteriormente ao recebimento da solicitação. São elas:
  • Publicador LexML:
    1. Nome do Publicador: p.ex. CM - Nova Friburgo (RJ);
    2. Sigla do Publicador: p. ex. nf;
    3. Id do publicador: (a ser fornecido pelo LexML);
    4. Id responsável: (a ser fornecido pelo LexML);
    5. Nome do responsável: (indicado em 4.2);
    6. E-mail: (indicado em 4.2).
  • Provedor LexML:
    1. Id do provedor: (a ser fornecido pelo LexML);
    2. Nome do provedor: p. ex.: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ);
    3. Id do responsável: (a ser fornecido pelo LexML);
    4. Nome do responsável: (indicado em 4.1);
    5. E-mail: (o indicado em 4.1);
    6. Endereço do provedor OAI: (já preenchido);
    7. XML fornecido pela equipe do LexML: (gerado e fornecido pelo LexML).
  • Ao final, verifique se todo o processo realizado está correto executando no navegador web o seguinte: URL?verb=Identify, onde URL é a URL Base para o SAPL OAI Server informada. Em seguida, confira visualmente se o XML com os dados de identificação estão corretos; i.e., foram renderizados sem mensagens de erros, conforme o exemplo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a seguir: http://sapl.al.ro.leg.br/oai?verb=Identify .
  • Como resposta à submissão sugerida, uma estrutura XML semelhante a abaixo será exibida com os dados da Casa Legislativa em questão.
<OAI-PMH xsi:schemaLocation="http://www.openarchives.org/OAI/2.0/ http://www.openarchives.org/OAI/2.0/OAI-PMH.xsd"><responseDate>2014-07-16T18:01:03Z</responseDate>
<request verb="Identify">http://sapl.al.ro.leg.br/oai</request>
<Identify>
<repositoryName>Repositorio LexML do SAPL</repositoryName>
<baseURL>http://sapl.al.ro.leg.br/oai</baseURL>
<protocolVersion>2.0</protocolVersion>
<adminEmail>antonilson@alero.gov.br</adminEmail>
<earliestDatestamp>2001-01-01T10:00:00Z</earliestDatestamp>
<deletedRecord>transient</deletedRecord>
<granularity>YYYY-MM-DDThh:mm:ssZ</granularity>
<description>
<ConfiguracaoProvedor xsi:schemaLocation="http://www.lexml.gov.br/profile_lexml http://projeto.lexml.gov.br/esquemas/provedor_profile_lexml.xsd" dataGeracao="2013-03-11T15:52:30-03:00">
<Provedor nome="Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia" idProvedor="6" tipo="Provedor" baseURL="http://sapl.al.ro.leg.br/oai">
<Administrador idResponsavel="88" email="antonilson@ale.ro.gov.br"/>
<Publicador nome="publicador AL Rondonia" idPublicador="7" sigla="AL - Rondonia">
<Responsavel idResponsavel="87" email="camanvailer@ig.com.br"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="assembleia.legislativa" tipoDocumento="projeto.decreto.legislativo" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="assembleia.legislativa" tipoDocumento="projeto.lei" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="assembleia.legislativa" tipoDocumento="projeto.lei.complementar" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="assembleia.legislativa" tipoDocumento="projeto.resolucao" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="assembleia.legislativa" tipoDocumento="proposta.emenda.constitucional" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="assembleia.legislativa" tipoDocumento="resolucao" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="estadual" tipoDocumento="constituicao" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="estadual" tipoDocumento="decreto" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="estadual" tipoDocumento="decreto.legislativo" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="estadual" tipoDocumento="emenda.constitucional" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="estadual" tipoDocumento="lei" tipoPerfil="T"/>
<Perfil localidade="br;rondonia" autoridade="estadual" tipoDocumento="lei.complementar" tipoPerfil="T"/>
</Publicador>
</Provedor>
</ConfiguracaoProvedor>
</description>
</Identify>
</OAI-PMH>
 

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