Mudanças entre a Versão 28 e Versão 29 de SoftwareLivre


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21/05/2019 10:11:24 (4 semanas atrás)
Autor:
iolaneandrade
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  • SoftwareLivre

    v28 v29  
    1717 * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2003/Dnn10007.htm Decreto presidencial de 2003 que institui Comitês Técnicos do Comitê Executivo do Governo Eletrônico]
    1818 * [https://www.governodigital.gov.br/noticias/aprovada-prioridade-para-software-livre-na-administracao-publica Aprovada prioridade para Software Livre na administração pública]
    19  * [http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/guia-livre O comitê gerou o documento: Guia Livre - Referência de Migração para Software livre]
    20  * [http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-ping-padroes-de-interoperabilidade Definiu o uso prioritário de software livre estabelecido na e-Ping: Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico]
    21  * [http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/legislacao/portaria-no-05-de-14-de-julho-de-2005 Adoção dos padrões da e-Ping é obrigatória, conforme portaria SLTI/MPOG]
    2219 * [http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in04_08.htm A Instrução Normativa 4 estabelece preferência por software livre quando dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional]
    2320 * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm A Lei de Acesso à Informação (n º 12.527) instruiu a publicação de informações em formatos abertos]
     
    2825 * [http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=3059&classe=ADI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M ADI 3059 - Ação direta de inconstitucionalidade do DEM contra lei do a Lei 11.871/2002 do  RS estabelecendo preferência por software livre]
    2926 * [http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=222735 Voto do relator,  então ministro  Ayres Britto, sobre a improcedência da ADI 3059]
    30  * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_72/artigos/Marcelo_rev72.htm A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da Administração Pública: alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas]
     27 * [https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/447/441 A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da Administração Pública: alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas]
    3128 * [http://jus.com.br/artigos/2970/principio-da-eficiencia-e-o-software-livre Princípio da eficiência e o software livre]
    3229 * [http://www.softwarelivre.gov.br/documentos-oficiais/estudo-sobre-o-software-livre Estudo sobre o software livre - Escola de Direito da FGV-RJ e ITI/Casa Civil/Presidência da República]
 

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